Nesta terça-feira (07) o programa CNJ no Ar destacou a estrutura da Justiça Acreana montada especialmente para cuidar do pagamento de precatórios. O Desembargador Adair Longuini, Vice-Presidente do TJAC, foi o entrevistado do programa. O Presidente do Tribunal, Desembargador Pedro Ranzi, por meio da Portaria nº 1.196/2010, publicada na semana passada, instituiu o Núcleo de […]
Em reunião realizada na tarde desta sexta-feira (03) com mais de cem diretores de escolas públicas de Rio Branco, o juiz eleitoral Romário Divino ressaltou que é proibido fazer propaganda eleitoral em bens públicos. O juiz conclamou os educadores a denunciar e combater qualquer tipo de irregularidade no processo eleitoral deste ano. “Recebemos denúncias de […]
O Presidente do Tribunal de Justiça do Acre, Desembargador Pedro Ranzi, por meio do Edital nº 34/2010, publicado no Diário da Justiça Eletrônico – DJE (edição nº 4.226, fl. 4 – 14) desta sexta-feira (03), divulgou o resultado final do Concurso para Provimentos de Cargos do Quadro Pessoa Efetivo do Poder Judiciário Estadual. Confira aqui […]
Não são poucos os casos de erros médicos que se somam no Brasil, mas nem todos se tornam processos judiciais em virtude da falta de conhecimento do cidadão para tomar as providências necessárias e buscar o cumprimento dos seus direitos. O erro médico é a falha do profissional no exercício do seu ofício, por imprudência, […]
O Ministério Público do Estado do Acre (MPE) emitiu no último dia 30 de agosto, uma recomendação que dispõe sobre a fiscalização, por meio de monitoração eletrônica, dos condenados que recebam o benefício de saída temporária do estabelecimento penal. A Recomendação, expedida pela Coordenadoria do Controle Externo da Atividade Policial e Fiscalização e Presídios, tem […]
Com o objetivo de simplificar e modernizar a expedição das requisições de pagamento de pequeno valor contra a Fazenda Pública, visando assegurar maior celeridade à prestação jurisdicional, o Tribunal de Justiça do Acre instituiu o Comitê Gestor de Precatórios, que atende a Resolução nº 115, de 29 de junho de 2010, do Conselho Nacional de […]
63 reeducandos dos regimes aberto, semi-aberto, Prestação de Serviços à Comunidade (PSC), e livramento receberam neste final de agosto os certificados de conclusão referentes aos cursos de carpinteiro, pedreiro, pintor – oferecidos pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) -, e de gestão empreendedora, oferecido pela Fundação Bradesco.A solenidade ocorreu na sede do SENAI, sendo conduzida pelo Presidente […]
Em decisão expedida neste fim de semana, o juiz auxiliar do TRE-AC, Raimundo Nonato da Costa Maia, deu parecer favorável à representação eleitoral com pedido de medida liminar formulada pelo presidente da OAB-AC, Florindo Poersch, contra a Coligação “Liberdade e Produzir para Empregar”. De acordo com a representação, a coligação teceu comentários caluniosos através do […]
O Corregedor Geral da Justiça do Acre, Desembargador Samoel Evangelista, participa nesta quinta (26) e sexta-feira (27), do 54º ENCOGE – Encontro Nacional do Colégio dos Corregedores Gerais da Justiça, que este ano está sendo realizado em Florianópolis (SC). A implantação do processo eletrônico e da digitalização dos processos será o tema principal do encontro. […]
A população acreana está sofrendo com a fuma-ça proveniente das queimadas. A qualidade do ar caiu a índices nunca registrados e o aumento dos focos de calor é muito superior ao registrado nos anos anteriores. Embora combatida sistema-ticamente pelos órgãos de fiscalização e controle ambiental, a prática de atear fogo para limpeza de campos e […]