Durante o plantão judiciário de domingo (26), o Desembargador Samoel Evangelista indeferiu o habeas corpus nº 0500733-56.2010.8.01.0000 com pedido de liminar impetrado em favor de Maria da Conceição da Silva Araújo, vereadora e mãe do Prefeito de Acrelândia, acusada de envolvimento no assassinato do Presidente da Câmara de Vereadores do Município, Fernando José da Costa, […]
A Comissão do Jovem Advogado da OAB-AC, em parceria com o MPE-AC e o TRE-AC, vem executando desde o início da semana passada um projeto com objetivo de combater a corrupção eleitoral nas próximas eleições, que acontecem no dia 3 de outubro. Até quarta-feira (29), os jovens advogados vão visitar escolas de ensino fundamental e […]
O Juiz de Direito Cloves Augusto, titular da 4ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco, definiu o dia 1º de outubro como data para a audiência do processo 001.10.009950-6, referente ao “Caso Fabrício”. Além do magistrado, os Promotores de Justiça José Ruy Lino Filho e Marcela Cristina Ozório, três Defensores Públicos e um advogado […]
Por Dulcinéia Azevedo, do jornal A Gazeta Prova será realizada no próximo domingo, a partir das 13h (horário local). Tempo de duração é de cinco horas Acontece no próximo domingo (26) a 1ª fase do Exame 2010.2 da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). As provas serão aplicadas simultaneamente em todos os estados da Federação. […]
Nesta sexta e sábado (24 e 25) acontece o Curso de Oratória Forense com o facilitador Joseh Roberto Cezario. O evento acontece na Associação Comercial do Acre (Acisa), das 8h às 18h. O curso tem o limite de 30 participantes, mas ainda há vagas. O investimento é de R$300. Para mais informações, ligar no (68) […]
O Ministério Público do Estado do Acre, por meio da Promotora de Justiça do Consumidor, Alessandra Garcia Marques, participou, na semana passada, de Congresso do Ministério Público do Consumidor (MPCON), que reuniu os Promotores de Justiça de Defesa do Consumidor do Brasil, com a finalidade, dentre outros motivos de ratificar o Termo de Ajustamento de […]
O Juiz de Direito Élcio Sabo Mendes Júnior, da Vara de Tóxicos e Delitos de Trânsito da Comarca de Rio Branco, ouviu nesta quarta-feira (22), o acusado Jonas dos Santos Silva, indiciado por acidente de trânsito que culminou na morte do Policial Militar Francisco Antonio Cabral da Silva, fato ocorrido no dia 22 de março […]
O time Jovem e o time Master da OAB-AC estão há três meses se preparando para o Campeonato Brasileiro de Advogados, que acontece no período de 10 a 14 de novembro, em Fortaleza-CE. O evento é promovido pelo Conselho Federal da OAB e irá reunir equipes de todas as seccionais do país. É a primeira […]
O Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC) realiza nesta semana as cerimônias de preparação e lacre de urnas eletrônicas e urnas de lona que serão utilizadas no primeiro turno das eleições gerais deste ano. As cerimônias acontecem de 22 a 26 deste mês em todas as Zonas Eleitorais do Estado. De acordo com o cronograma, […]
O Presidente do Tribunal de Justiça do Acre, Desembargador Pedro Ranzi, dará posse, nesta terça-feira (21), ao Juiz de Direito Romário Divino Faria, que assumirá a titularidade da 2ª Vara da Infância e da Juventude de Rio Branco. A solenidade acontecerá às 11h, no prédio que abriga a 1ª e 2ª Varas da Infância da […]