Dúvidas Frequentes Como obter o título de eleitor? Posso votar fora da minha cidade? Para votar, no dia da eleição, que documentos preciso apresentar? O voto no referendo é obrigatório? Veja as respostas a essas e muitas outras perguntas 1) Quais os documentos que devo levar para votar? – O título de eleitor e a […]

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Aldir Passarinho Junior, concedeu liminar em Habeas Corpus em favor de Antônio José da Silva Santana, Luiz Augusto da Silva Azevedo e Emmanuel Rodrigues de Souza, presos pela Polícia Federal, no dia 28 de agosto, por suposto envolvimento em esquema de doação de combustível a eleitores, com o […]

A “Erradicação do Trabalho Infantil na perspectiva da Justiça do Trabalho” e o “Trabalho Infantil  – Enfoque da Organização Internacional do Trabalho (OIT)” são os temas principais do “Seminário sobre o Trabalho Infantil” que o Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região e a Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 14ª Região (Amatra […]

A Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Rio Branco julga nesta quarta-feira (15) o réu Edson Rivarolla Ramirez, acusado de matar o próprio filho, um bebê de três meses de idade (processo nº 001.08.010925-0). Segundo a denúncia apresentada pelo Ministério Público Estadual, em 28 de outubro de 2009, o crime foi praticado “mediante […]

Os bacharéis em Direito que foram aprovados no Exame de Ordem e demais advogados interessados têm até o dia 8 de outubro, sexta-feira, para apresentar a documentação para a inscrição nos quadros da OAB-AC. Os candidatos devem comparecer à sede da OAB-AC, localizada na cobertura do Centro Empresarial Rio Branco, com os seguintes documentos: 1.    […]

A terceira edição do Baile do Rubi aconteceu neste sábado (11), no Clube dos Oficiais, e reuniu advogados, familiares e amigos. Este ano, a festa foi animada pela cantora Yvana Pacífico, Banda Rio e DJ. O evento, que já é tradição entre os advogados, foi bastante prestigiado pela sociedade. Confira a Galeria de Fotos

CNJ determinou esta semana que todos os estabelecimentos de saúde do País, público ou privado, adotem essa prática, visando erradicar o sub-registro de nascimento Desde julho de 2004, com a edição da Portaria nº 43/04, pelo Juiz Marcelo Badaró, da Vara de Registros Públicos da Comarca de Rio Branco, a capital acreana oferece o serviço […]

O Programa Justiça Comunitária promoverá nesta sexta-feira (10), no módulo de saúde do bairro Tancredo Neves, mais um mutirão de atendimentos em Rio Branco. A ação faz parte dos convênios celebrados pelo TJAC com a Prefeitura de Rio Branco e com o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), do Ministério da Justiça. Ao […]

O uso das tecnologias de informação e comunicação pode contribuir para a garantia dos direitos dos cidadãos com justiça, agilidade e eficiência. Pensando nisso, o Juiz de Direito Cloves Augusto, titular da 4ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco, criou a campanha “A Justiça liga para você”. O objetivo é conscientizar os operadores do […]

Réus são acusados de coordenar distribuição de combustível a eleitores O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC) negou, por maioria, o pedido de habeas corpus feito pela defesa de Antônio José da Silva Santana, Luiz Augusto da Silva Azevedo e Emmanuel Rodrigues de Souza, acusados de coordenar a distribuição de combustível a eleitores […]