O Tribunal Pleno da Corte de Justiça do Acre decretou nesta semana a prisão temporária, pelo prazo de 30 dias, do prefeito de Acrelândia, Carlos César Nunes de Araújo. A decisão considera que há indícios de que ele – juntamente com sua mãe, a vereadora Maria da Conceição da Silva Araújo e secretários municipais -, […]

As empresas de comunicação D&A Soluções Informática Ltda. (www.vozdoacre.com), Gazeta do Acre de Comunicação Ltda. (www.agazeta.net), Alexandre M Lima – Jornal do Alto Acre, Serviços Editoriais A Tribuna Ltda. (Jornal A Tribuna) e Serviços Editoriais M. Soares Dantas (Jornal Página 20), foram multadas em aproximadamente R$ 50 mil cada uma, por divulgarem pesquisa eleitoral de […]

A presidente da 1ª Turma Recursal do TRT da 14ª Região, desembargadora Elana Cardoso Lopes, confirmou a suspensão da sessão extraordinária prevista para essa sexta-feira (8), às 9h, no Fórum Oswaldo Moura em Rio Branco (AC). Na sessão, suspensa por causa da superlotação dos voos que saem de Rio Branco, seriam apreciados 28 recursos em […]

O Tribunal Pleno do Acre julgou procedente, por unanimidade, na semana passada, o mandado de segurança n.º 0003410-19.2010.8.01.0000, ajuizado por Alcineide Fernandes da Silva contra o prefeito de Epitaciolândia, José Ronaldo Pessoa Pereira. A reclamante alegou o descumprimento de acórdão do Pleno do Tribunal de Justiça Acreano, o qual havia determinado que o prefeito procedesse […]

A Comissão do Esporte da OAB-AC decidiu suspender as partidas de futebol realizadas todas as quintas-feiras, às 19h30, no Campo de Futebol do Flamengo, em razão da pouca frequência dos participantes. O motivo é que os advogados estão se preparando para o Campeonato Nacional de Advogados, que acontece em novembro na capital cearense, e estão […]

O Juiz de Direito Cloves Augusto Cabral, da 4ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco, suspendeu a audiência de instrução e julgamento de seis dos oito acusados do seqüestro do jovem Fabrício Augusto Souza da Costa, iniciada na sexta-feira (1º), no Fórum Barão do Rio Branco, no Centro da Capital. A suspensão atende um […]

O Tribunal de Justiça do Estado do Acre vai suspender nessa sexta-feira (1º) o expediente de algumas de suas unidades, que serão utilizadas no próximo domingo (3) como seções de votação do 1º turno das eleições 2010. A decisão é assinada pelo Presidente do TJAC, Desembargador Pedro Ranzi, e será publicada no Diário da Justiça […]

A Fundação Getúlio Vargas, responsável pela realização do Exame de Ordem , divulgou hoje (28), na página de acompanhamento do processo seletivo, o gabarito oficial das provas da 1ª fase do Exame de Ordem 2010.2, realizadas no dia 26.   Para acessar as provas, gabaritos e demais informações sobre o Exame 2010.2, clique AQUI Assessoria […]

Com a aproximação do pleito eleitoral, no próximo dia 3 de outubro, a OAB-AC lembra aos seus inscritos que não compareceram ou não justificaram tempestivamente a ausência nas Eleições da OAB/2009, realizadas em novembro do ano passado, e que receberam a multa eleitoral (prevista no art. 134 do Regulamento Geral da OAB), que o prazo […]

Plenário também julga representação contra o deputado estadual por abuso do poder econômico O Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC) retoma na sessão plenária desta segunda-feira (27) o julgamento da representação proposta pelo Ministério Público Eleitoral que pede a cassação do registro de candidatura do Deputado Estadual Manoel Nogueira Lima (DEM), também conhecido como N. […]