A Secretaria de Segurança Pública (SESP) e o Tribunal de Justiça do Acre assinaram nesta semana o Termo de Cooperação Técnica nº 05/2010, durante a sétima reunião do Grupo de Gestão Integrada da Segurança Pública (GGI- SP). O acordo permitirá o acesso virtual ao Sistema Integrado de Gestão Operacional (SIGO), da SESP, pelos membros do TJAC […]

O eleitor que estiver fora de seu domicílio eleitoral no segundo turno das eleições (31 de outubro) e tiver de justificar sua ausência, terá que imprimir o formulário de justificativa, preenchê-lo e apresentar em qualquer seção eleitoral no próximo domingo ou até 60 dias depois. É importante lembrar que a ausência a cada turno da […]

Em sessão ordinária realizada nesta quarta-feira (27), os desembargadores que compõem o Tribunal Pleno decidiram, por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental interposto pelo advogado Sanderson Moura que pedia a revogação da prisão temporária do Prefeito de Acrelândia, Carlos César Nunes de Araújo, preso desde o dia 7 de outubro, sob a acusação de envolvimento […]

Durante a sessão desta terça-feira (26), a Corte Eleitoral do Acre decidiu, por unanimidade, receber a denúncia de compra de votos contra o prefeito do município de Porto Walter, Neuzari Correa Pinheiro, oferecida pelo Ministério Público Eleitoral. De acordo com o MPE, com base no Inquérito Policial n. 083/2009 da Delegacia de Polícia Federal de […]

O encerramento da primeira edição do Projeto Semana do Juiz na Escola aconteceu na última sexta-feira (22), na Escola Humberto Soares, no bairro José Augusto, com palestra realizada pelo Juiz de Direito Luis Camolez, titular da Vara de Órfãos e Sucessões de Rio Branco. Assistiram à palestra cerca de 200 alunos dos turnos da manhã […]

O Instituto Euvaldo Lodi (IEL) está com inscrições abertas para um processo seletivo de estagiários do Tribunal Regional do Trabalho. No Acre, serão oferecidas oito vagas na área de Direito, sendo quatro para contratação imediata e as demais no decorrer do exercício de 2011. Os interessados devem estar cursando a partir do 5º período ou […]

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Acre vem a público manifestar-se acerca de fatos envolvendo a Dr.ª Arnete Guimarães, que culminaram com sua renúncia ao cargo de Juíza do Tribunal Regional Eleitoral na classe de Jurista, o que faz nos seguintes termos: 1)                 Em procedimento regular, previsto no artigo 120, III, da […]

Em sessão realizada na manhã desta segunda-feira (25), a advogada Arnete Souza Guimarães Batista renunciou ao cargo de  juíza do Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC). A advogada tomou posse na Corte Eleitoral do Acre no dia 15 de julho para exercer o cargo no biênio 2010/2012. Foi indicada pela Ordem dos Advogados do Brasil […]

Ação de Investigação Judicial Eleitoral está sob a relatoria da Desembargadora Eva Evangelista e Representação tem relatoria do juiz Elcio Sabo Mendes O Ministério Público Eleitoral no Acre (MPE/AC) apresentou ao Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-A) representação por captação ilícita de sufrágio e ação de investigação judicial eleitoral contra Walter Leitão Prado, deputado estadual […]

A partir de hoje (18) as farmácias de Cruzeiro do Sul atendem em regime de plantão conforme determina as leis Federal e Municipal. O serviço está sendo possível com a interferência do Ministério Público Estadual (MPE) que, após reunir-se com Vigilância Sanitária e empresários do ramo de farmácias e  drogarias, redefiniram a forma de atendimento […]