O Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC) aprovou nesta quinta-feira (04) as contas do Diretório Regional do Partido Democratas (DEM), referente ao exercício financeiro de 2009. Também foram aprovadas, com ressalvas, as contas do Partido Verde (PV), relativas ao ano de 2009. Os processos tiveram como relator o Juiz Federal Marcelo Bassetto. O relator observou […]

O Tribunal de Justiça do Acre cumpriu integralmente a Meta 9, instituída pelo Poder Judiciário Nacional para 2010. A Meta determina a ampliação para 2 Mbps da velocidade dos links entre a sede do Tribunal e 100% das unidades judiciárias  da Capital e, no mínimo, 20% das unidades do interior. Ao alcançar esse desafio, o […]

Medida visa combater a dengue em Rio Branco e garantir a entrada dos agentes em terrenos abandonados O Ministério Público Estadual (MPE) publicou no Diário Oficial desta quinta-feira, 4, recomendação à Pre-feitura de Rio Branco, ao Governo do Estado e aos proprietários, moradores, donos de loteamentos e imo-biliárias, entre outros, para que sejam tomadas medidas […]

O Programa Justiça Comunitária, desenvolvido há oito anos pelo Tribunal de Justiça do Acre encerra nesta sexta-feira (05) as atividades referentes ao Convênio Federal 700546/2008, estabelecido entre o TJAC e a Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República. Em solenidade que acontecerá no plenário do Palácio da Justiça, no Centro de Rio Branco, […]

Todos os associados da Caixa de Assistência dos Advogados da OAB já podem usufruir de uma série de vantagens exclusivas firmadas numa parceria entre a entidade e o site Walmart.com.br. A partir deste mês, as operações no e-commerce poderão ser feitas com descontos especiais. Nos itens das categorias Livros, Móveis, Beleza & Saúde, Relógios & […]

No Acre mais de 470 mil eleitores aptos a votar foram às urnas, neste domingo (31), e escolheram em sua maioria o retorno do fuso horário antigo. A exceção ficou por conta dos eleitores do município de Acrelândia, onde quase 54% da população optou pela manutenção do atual horário. Todas as demais cidades do Estado […]

O Presidente do Tribunal de Justiça do Acre, Desembargador Pedro Ranzi, conduzirá no dia 4 de novembro, a partir das 16h, no Fórum Barão do Rio Branco, a solenidade de posse do Juiz de Direito Ednaldo Muniz dos Santos como Titular da Vara Cível da Comarca de Sena Madureira e da Juíza de Direito Thais […]

Conforme o Calendário de Feriados e Pontos Facultativos do Poder Judiciário do Acre em 2010 (Portaria nº 041/2010, publicada no DJE em 14.01.2010, fls. 2 a 4),  não haverá expediente no âmbito da Justiça Estadual nos próximos dias 1º e 2 de novembro. Sendo assim, a OAB-AC deciciu acompanhar o feriado, já que suas movimentações […]

A OAB-AC firmou uma parceria com a Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) e com a Escola Nacional de Advocacia (ENA) para viabilizar a transmissão de eventos telepresenciais (transmissão ao vivo ou gravada, via satélite) com o objetivo de contribuir com a qualificação profissional dos acadêmicos e advogados do Acre. A ENA e AASP […]

O Ministério Público do Estado do Acre (MPE) representado pelos promotores de justiça Alessandra Marques e Rogério Voltolini, das Promotorias de Justiça do Consumidor e da Cidadania respectivamente, firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a empresa de transportes Real Norte afim de garantir que os idosos tenham acesso regular e facilitado à […]