Em sessão realizada no dia 03 de novembro de 2011, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região anulou multa aplicada contra advogado, com base no art. 265, do Código de Processo Penal. A decisão foi publicada no DJe no dia 12 de novembro. A multa foi aplicada pelo Juízo da 1ª Vara Federal da Seção […]

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre (OAB-AC) realiza hoje (16), às 19 horas, no auditório da nova sede da OAB-AC, a solenidade de juramento e entrega das credenciais aos 28 novos advogados aprovados no Exame de Ordem 2010.1, realizado em junho deste ano. Veja abaixo a relação dos advogados que prestarão juramento: […]

Vários casais que pleiteiam adotar crianças em Rio Branco passaram, nesta sexta-feira (12), por uma entrevista realizada pelo setor de psicologia da 1ª Vara da Infância e Juventude de Rio Branco. A entrevista faz parte do processo de adoção previsto na Campanha “Adoção é Legal”, que vem sendo promovida desde março deste ano a partir […]

A derrota na estréia da competição mexeu com o time máster da OAB/Acre, que sabia da importância e da necessidade de uma vitória na segunda rodada do brasileiro de advogados, disputado em Fortaleza no Ceará. Na tarde desta sexta-feira, no campo de número II da Unifor, os acrianos enfrentaram e venceram com folga os cearenses, […]

Vinte e sete delegações de todo o país estão em Fortaleza-CE para disputar o 11º Campeonato Brasileiro de Futebol da OAB. O evento teve início ontem (10) e vai até segunda-feira (15). A OAB-AC está representada por 23 atletas do time Máster e 18 do time Jovem. O campeonato é dividido nas categorias Máster (38 […]

A série de crimes violentos que vem asso-lando a crônica policial acreana e deixando apavorada a população, a exemplo dos as-sassinatos bárbaros da secretaria parlamen-tar Ana Eunice e do joalheiro Manoel Ber-nardo Campos, pode estar com dias conta-dos. Para combater este tipo de tragédia, o Ministério Público Estadual (MPE) deflagra, ainda este ano, um mutirão […]

Em observância à Lei Complementar Estadual nº 47, de 22 de novembro de 1995, e levando em consideração decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) proferida nos autos nº 0004541-57.2010.2.00.0000, o Presidente do Tribunal de Justiça do Acre, Desembargador Pedro Ranzi, editou a Portaria nº 1.530/2010 (Diário da Justiça Eletrônico nº 4.310, de 10.11.2010, fl. […]

A partir desta semana, a OAB-AC passa a oferecer mais uma opção de pagamento de débitos: o cartão de crédito. O objetivo é facilitar o pagamento da anuidade que, em 2011, já poderá ser paga com o cartão nas bandeiras Visa e Mastercad. O serviço também está disponível para os advogados que têm interesse em […]

O Desembargador Adair Longuini decretou no último sábado (06) a prisão preventiva do Prefeito do Município de Acrelândia, Carlos César Nunes de Araújo, acusado de envolvimento no assassinato do Presidente da Câmara Municipal da localidade, Vereador Fernando José da Costa, mais conhecido como “Pinté”. O Prefeito foi denunciado pelo Ministério Público sob a acusação de […]

Advogados acreanos já estão em Fortaleza – CE para participar do XI Campeonato Brasileiro de Futebol dos Advogados. O evento será promovido pela OAB-CE no período de 10 a 15 de novembro. De acordo com a Seccional Ceará, 14 delegações já confirmaram a participação no campeonato. Cerca de 1100 advogados de todo o país irão […]