A partir do próximo dia 25, o Judiciário Acreano passará a utilizar a Numeração Processual Única (NPU), uma novidade que fará do acompanhamento processual uma tarefa mais fácil e acessível a todos. Por esse novo sistema de numeração, os processos distribuídos manterão, com algumas exceções, o mesmo número recebido no órgão de origem em todos […]
Relação dos aprovados será divulgada apenas no dia 24 de novembro A Fundação Carlos Chagas, organizadora do concurso do TRE-AC, informou que pretende divulgar os resultados das provas objetivas e discursivas (redação) da seleção no próximo dia 27 de outubro (quarta-feira). O aviso de publicação dos resultados deve ocorrer no Diário Oficial da União. Em […]
O Tribunal de Justiça do Acre está concluindo o processo de privatização das serventias extrajudiciais. Apesar de que algumas unidades ainda estão sendo repassadas à iniciativa privada – somente neste mês de outubro foram seis -, os cidadãos que procuram os cartórios não sofrerão nenhum ônus. A mudança não afeta a rotina de atendimento das […]
O Tribunal de Justiça do Acre concluiu nesta semana a etapa de testes do Sistema de Automação da Justiça Virtual (SAJ), que será utilizado pelo Juizado Especial de Fazenda Pública. A unidade judiciária adotará o processo eletrônico, nos termos da Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006. A atividade foi acompanhada pelo Presidente […]
Durante audiência de instrução criminal realizada na manhã desta quinta-feira (14), o Juiz de Direito Leandro Leri Gross, Titular da Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Rio Branco, decretou a prisão provisória do fiscal sanitário André Raimundo da Costa Júnior, acusado de assassinar a ex-namorada Ely Felipe de Souza com um tiro de […]
No sábado (10) a Comissão do Jovem Advogado da OAB-AC esteve no “Cantinho do Zito” para comemorar o Dia das Crianças. Em parceria com a Empraba, os advogados levaram lanche, pipoca, algodão doce, pula-pula e proporcionaram um dia de diversão para as 30 crianças que moram na instituição. O Centro de Apoio Agrícola à Criança […]
Todos os candidatos que disputaram o primeiro turno das eleições 2010, realizadas no último dia 3 de outubro, e que não vão concorrer ao segundo turno têm até 2 de novembro para prestar contas à Justiça Eleitoral dos recursos recebidos e gastos na campanha . A obrigação da prestação de contas se estende, inclusive, aos […]
O Juiz de Direito Leandro Leri Gross, titular da Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Rio Branco, presidirá na quinta-feira (14), a partir das 8 horas, a audiência de instrução criminal do processo nº 001.10.007636-0, cujo réu é o fiscal sanitário André Raimundo da Costa Júnior. Ele é acusado de matar a tiro […]
Financiado com recursos da Secretaria da Reforma do Judiciário do Ministério daJustiça, o Ministério Público do Estado do Acre (MPE) irá implantar na próxima quinta-feira, 14, sua promotoria de combate à violência doméstica e familiar contra mulher. Através desse convênio foi possível adquirir equipamentos eletrônicos e de informática, contratação de uma equipe técnica multidisciplinar e […]
A 2ª Vara Criminal da Comarca de Cruzeiro do Sul realizou no mês de setembro diversas audiências no município de Marechal Thaumaturgo. O objetivo da iniciativa é promover ações de justiça nos lugares mais distantes do Estado. Apreensão de droga Durante o período de realização de audiências, foi feita uma denúncia de que uma […]