Em sessão realizada nesta quinta-feira (19), os juízes do Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC) aceitaram, por unanimidade, o pedido feito pelo Governo do Estado para veicular publicidade institucional, por meio de rádio, TV e distribuição de folhetos informativos, destinada a orientar a população quanto às providências que devem ser adotadas para redução dos riscos […]
Na busca por introduzir mudanças administrativas capazes de melhorar a prestação dos serviços judiciais, a Vara Criminal da Comarca de Xapuri já realiza a alienação antecipada de bens apreendidos por força de decisão judicial, conforme indica a Recomendação nº 30 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Editada em fevereiro de 2010, a recomendação sugere que […]
A Juíza Regina Longuini, titular da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco, editou na terça -feira (17) a Portaria nº 9/2010, por meio da qual suspende o atendimento ao público nos dias 19 (quinta-feira) e 20 (sexta-feira), e prorroga para o primeiro dia útil os prazos que vencerem neste período. No […]
A Faculdade Ocidental da Amazônia (FAAO) promove nesta sexta-feira (20), às 19h, a palestra “Direito de formação da criança e do adolescente em face da TV comercial aberta no Brasil: o exercício do poder-dever de educar diante da programação televisiva“, com o Prof. Dr. Antonio Jorge Pereira Junior. O evento acontece no Teatro Sara Assef […]
Já estão à venda na sede da OAB-AC as mesas para o III Baile do Rubi. O evento acontece do dia 11 de setembro, sábado, a partir das 22h, no Clube dos Oficiais da Polícia Militar do Acre, próximo à Fundação Hospitalar. Este ano, a animação fica por conta da cantora Yvana Pacífico, Banda Rio […]
Como forma de garantir transparência aos cidadãos sobre a demanda judicial, o Tribunal de Justiça do Acre disponibiliza em seu portal (veja aqui) a lista – pessoas físicas e jurídicas -, contendo o nome das 100 maiores instituições públicas e privadas litigantes, ou seja, que mais possuem processos na Justiça Estadual. Com a medida, o […]
A propaganda eleitoral gratuita para a divulgação das propostas dos mais de 20 mil candidatos às eleições de 3 de outubro começa a ser veiculada no rádio e na televisão na próxima terça-feira (17) e vai ao ar até 30 de setembro. Serão veiculados dois blocos de 50 minutos, de segunda a sábado, sempre às […]
A OAB-AC e a Caixa de Assistência dos Advogados do Acre (CAAAC) promoveram no sábado (14) o famoso Churrasco do Advogado em comemoração ao Dia do Advogado, que aconteceu no dia 11 de agosto. Este ano, o evento foi realizado no Parque das Acácias e contou com a massiva participação de advogados e seus familiares. […]
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), torna pública a relação dos examinandos aprovados na prova prático-profissional do Exame de Ordem de 2010.1. Relação dos examinandos aprovados na prova prático-profissional, na seguinte ordem: seccional, cidade de realização da prova, número de inscrição e nome do examinando em ordem alfabética. 1.1 OAB / […]
Até a tarde desta quinta-feira, 239 eleitores que estarão fora de seu domicílio eleitoral nestas eleições já se inscreveram para votar em trânsito em Rio Branco. O voto fora do domicílio eleitoral, instituído pelo TSE a partir destas eleições, será apenas para os cargos de Presidente e Vice-presidente da República. Para o recebimento do voto […]