Os candidatos, comitês financeiros e partidos políticos devem entregar à Justiça Eleitoral, até o dia 3 de agosto, os relatórios parciais discriminando os recursos em dinheiro ou estimáveis em dinheiro que tenham recebido para financiamento da campanha eleitoral e os seus respectivos gastos realizados até o momento. A divulgação da primeira prestação de contas parcial, […]

O Ministério Público do Estado do Acre, por meio da Promotora de Justiça Marcela Cristina Ozório, realizou, na tarde da última quinta-feira (29), reunião no município de Bujari com o Prefeito Municipal João Edvaldo Teles de Lima, Secretários Municipais, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais e representantes das comunidades localizadas na zona rural de Bujari […]

Comarca de Rio Branco Tribunal do Júri Fórum Barão do Rio Branco Rua Benjamin Constant, 1.165. Centro 69900-160 – Rio Branco.AC (68) 3223-3950 Processo nº: 001.98.011105-7 Data do Júri: 02/08/2010 Acusado: Valdemar dos Nascimento Silva Crime: Homicídio Vítima: Sergio Bezerra dos Santos Processo nº: 001.09.022342-0 Data do Júri: 03/08/2010 Acusado: Geovane Lima de Paiva e […]

A Caixa de Assistência dos Advogados do Acre (CAAAC) comunica aos advogados que a Rota Interfóruns, feita pela Van do Advogado, não será realizada nesta segunda-fera (2) , pois o veículo está em manutenção. Assessoria de Imprensa OAB-AC

O Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC) deferiu, por unanimidade, na sessão desta quinta-feira (29), o pedido de registro de candidatura à reeleição do Deputado Federal Flaviano Baptista de Melo, impugnada pelo Ministério Público Eleitoral com base na Lei da “Ficha Limpa”. Esse é o primeiro caso julgado pela Corte Eleitoral acreana envolvendo a nova […]

O Ministério Público do Estado do Acre, por meio da Promotoria de Direitos Humanos, está promovendo um ciclo de reuniões com as entidades de representantes de vítimas em potencial de discriminação social. A idéia do promotor de justiça Glaucio Ney Shimora Oshiro é através dessas reuniões mapear as demais entidades. No último dia 27, o […]

Em virtude dos trabalhos de conversão do Sistema SAJ-SG3 para o SAJ-G5 no âmbito do Segundo Grau da Justiça Acreana, o Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Pedro Ranzi, por meio da Portaria nº 1048/2010, resolveu suspender o expediente forense no Segundo Grau, entre os dias 2 e 6 de agosto. A decisão será publicada […]

A OAB-AC informa que o atendimento administrativo realizado na sede, ainda funcionando no Centro Empresarial Rio Branco, está suspenso hoje (29) em razão da falta de energia no prédio. A energia foi interrompida ontem (28), por volta das 10h da manhã e, ao voltar, causou um problema na distribuição do prédio. Para evitar transtornos, duas […]

É proibido, nos três meses que antecedem ao pleito, veicular publicidade institucional dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos federais, estaduais ou municipais, ou das respectivas entidades da administração indireta, salvo em caso de grave e urgente necessidade pública, assim reconhecida pela Justiça Eleitoral. Com esse entendimento, os juízes do Tribunal Regional […]

O Tribunal Pleno Administrativo, em sessão realizada no dia 7 de julho, aprovou a Resolução nº 140/10, que redefine os critérios para aferição da produtividade de magistrados. A nova resolução altera a redação do inciso V do artigo 276-B e acrescenta o inciso IV ao artigo 276-C da Resolução nº 125/07, do TJAC. A nova […]