A partir desta quinta-feira (15), tem início o prazo para que o eleitor informe à Justiça Eleitoral em qual capital vai estar no dia da votação, caso queira votar para presidente da República mesmo fora de seu domicílio eleitoral – o chamado voto em trânsito. Para isso, deverá se dirigir, entre os dias 15 de […]
Em decisão proferida no dia 23 de junho deste ano, a Juíza de Direito Regina Longuini, titular da 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco, julgou improcedente o pedido de anulação do ato administrativo por meio do qual se deu a ascensão da ex-deputada estadual Naluh Gouveia ao cargo de Conselheira do […]
Acompanhado dos desembargadores Adair Longuini (Vice-Presidente) e Samoel Evangelista (Corregedor Geral da Justiça), o Presidente do Tribunal de Justiça do Acre, desembargador Pedro Ranzi, reuniu a imprensa na manhã desta terça-feira (13), no Palácio da Justiça, para esclarecer a situação prisional do reeducando Gleisson da Silva Andriola, acusado de assassinar Ana Eunice Moreira Lima, crime […]
Os eleitores que não estiverem em seu domicílio eleitoral em 3 de outubro, dia do primeiro turno das eleições, podem votar para presidente da República caso se encontrem em alguma das 27 capitais brasileiras. No entanto, é necessário procurar qualquer cartório eleitoral entre os dias 15 de julho e 15 de agosto para se habilitar. […]
A OAB-AC informa aos participantes do “I Seminário de Relações Trabalhistas na Indústria”, realizado em parceria com a Federação das Indústrias do Estado do Acre (Fieac) no dia 18 de junho, que os certificados já estão disponíveis na administração da OAB-AC. Os interessados podem retirar o certificado na OAB-AC, localizada na cobertura do Centro Empresarial […]
O Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC) processou 447 pedidos de registro de candidatos para os cargos de governador, vice-governador, senador e respectivos suplentes, deputado federal e deputado estadual. Ao todo, foram 3 pedidos de registro referentes a governador e 3 de vice-governador, 5 requerimentos para o cargo de senador, 8 para seus suplentes, 46 […]
Pela primeira vez em sua história, o Tribunal Pleno do Judiciário Acreano se deslocou da capital Rio Branco para outra cidade do Estado. Na última sexta-feira (9), a Corte realizou uma Sessão Extraordinária e Solene no Município de Brasiléia, em comemoração aos 100 anos da cidade que foi fundada pela Justiça. O evento ocorreu no […]
Partido foi acusado de promover candidatos da Frente Popular em propaganda partidária. O Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC) decidiu nesta quinta-feira (08), por unanimidade, cassar 12 minutos e 30 segundos do tempo de inserções estaduais a que o Partido Progressista (PP) tem direito no primeiro semestre de 2011. A condenação é resultado de uma […]
Por ocasião das festividades do Centenário da Cidade de Brasiléia, o Tribunal de Justiça do Acre e a Prefeitura do Município, por meio de uma parceria, realizaram entre 1º e 2 de julho, uma edição especial do Projeto Cidadão. A equipe do Projeto realizou cerca de 3.900 atendimentos gratuitos na Escola Municipal Fontenelle de Castro. Os […]
A Resolução Normativa nº 211 da ANS entrou em vigor ontem. Ela estabelece uma nova e mais consistente revisão do rol de procedimentos e eventos em saúde, sendo que algumas das mudanças dizem diretamente respeito a milhões de consumidores dos serviços prestados pelas operadoras de planos e seguros de saúde no Brasil. Tais mudanças atingem […]