O Presidente do Tribunal de Justiça do Acre e o Corregedor Geral da Justiça, Desembargadores Pedro Ranzi e Samoel Evangelista, visitaram na tarde de quarta-feira (31) o prefeito de Rio Branco, Raimundo Angelim.O encontro ocorreu no gabinete do prefeito e teve como objetivo principal discutir a possibilidade de o Poder Judiciário e o Município firmarem […]
A OAB-AC informa que o prazo para a entrega de documentos dos interessados em se inscrever nos quatros da OAB-AC, que iria até o dia 2 de julho (sexta-feira) foi prorrogado para o dia 5 de julho (segunda-feira). A prorrogação se dá porque não haverá expediente na sexta-feira, em virtude do jogo do Brasil na […]
Representantes de entidades da sociedade civil participaram na tarde desta quarta-feira (30), de uma reunião para discutir os detalhes do referendo que vai consultar o eleitor acreano sobre a mudança do fuso horário local. De acordo com a resolução N. 1386/2010, que estabelece as instruções para a realização do referendo, a divulgação das propostas referentes […]
O Juiz de Direito Leandro Leri Gross, titular da Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Rio Branco, determinou o prazo de 10 dias para que o Instituto Médico Legal (IML) realize a exumação do cadáver da estudante Edna Maria Ambrósio Rêgo, morta por disparos de fuzil – durante blitz policial em 25 de […]
O PROMAD – Programa Nacional de Modernização da Advocacia é um amplo programa criado por uma empresa privada que conta com o apoio institucional da OAB-AC por se tratar de um programa que traz vantagens aos advogados participantes. O objetivo principal do Promad é modernizar a Advocacia Nacional com o que existe de melhor em […]
Em decisão proferida no dia 26 deste mês, o Juiz de Direito Leandro Leri Gross, titular da Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Rio Branco, deu prazo de cinco dias para que o Comando Geral da Polícia Militar do Acre apresente a relação de todos os policiais do Batalhão de Operações Especiais (BOPE) […]
Os juízes do Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC) aprovaram na sessão do dia 23 normas referentes ao poder de polícia na fiscalização da propaganda eleitoral para as eleições de 2010. De acordo com a resolução Nº 1392/2010, este poder será exercido, de forma exclusiva, pelos juízes eleitorais, nos municípios do interior do Estado, e […]
Iniciado no último dia 8, o Mutirão Carcerário que acontece no Acre já analisou até esta quinta-feira (24) 1614 processos. Dentro do universo de 16 Comarcas no Estado, a coordenação da atividade definiu três pólos de concentração: Rio Branco, Tarauacá e Cruzeiro do Sul, sendo que estes reúnem as demandas das demais comarcas. O pólo […]
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre (OAB-AC) comunica que, durante a Copa do Mundo 2010, irá seguir a disciplina de expediente forense estabelecida por meio da Portaria Conjunta nº 91, publicada no Diário da Justiça Eletrônico de 8 de junho. De acordo com documento, nos dias de jogo o expediente se dará […]
Após 15 dias de atividades, o Mutirão Carcerário já analisou 1.557 processos em todo o Acre. Os trabalhos já se encerraram no pólo de Tarauacá, onde foram revisados os processos de presos provisórios e condenados das Comarcas de Tarauacá e Feijó. A equipe, composta por oito servidores e conduzida pelas Juízas de Direito Ivete Tabalipa […]