A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre (OAB-AC) comunica que, durante a Copa do Mundo 2010, irá seguir a disciplina de expediente forense estabelecida por meio da Portaria Conjunta nº 91, publicada no Diário da Justiça Eletrônico de 8 de junho.
De acordo com documento, nos dias de jogo o expediente se dará da seguinte forma:
Art. 1º Fixar, excepcionalmente, o horário de expediente, das 8h às 13h, nos dias 28 de junho e 6 de julho, sendo o Brasil o primeiro colocado do grupo G ou nos dias 29 de junho e 7 de julho, em caso de segundo colocado do grupo G, em razão de os jogos ocorrerem às 14h30min (horário local).
Art. 2º Suspender o expediente no dia 25 de junho e 2 de julho, em virtude do Jogo ser às 10h (horário local).
Art. 3º Caso não haja jogos da Seleção Brasileira em alguns dos dias mencionados nos artigos 1º e 2º, haverá expediente normal.
Art. 4º Prorrogar para o 1º dia útil os prazos que vencerem nos dias previstos para a realização dos jogos da Seleção Brasileira, ainda que estes não ocorram.
TJAC disciplina expediente forense durante a Copa do Mundo 2010
Assessoria de Imprensa OAB-AC