O Juiz de Direito Substituto Clovis de Souza Lodi, que responde pelo Juizado da Infância e da Juventude da Comarca de Cruzeiro do Sul, editou no último dia 7 a Portaria nº 05/2010, que regulamenta a visita de crianças e adolescentes na Unidade Penitenciária Manoel Néri da Silveira. Fundamentada no Estatuto da Criança e do […]

O Tribunal de Justiça do Acre publicou no Diário da justiça Eletrônico desta quinta-feira (22) (fls. 4 e 5) a Resolução nº 143/2010, aprovada pelo Tribunal Pleno Administrativo no dia 5 de maio deste ano, que dispõe sobre normas de eliminação física de processos findos no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais. A Resolução […]

Autoridades ambientais unem esforços para conscientizar a população do perigo do fogo na estiagem No intuito de alertar a população para os riscos de catástrofes ambientais causadas pelo uso do fogo durante a estiagem, o Ministério Público Estadual (MPE) reuniu autoridades ambientais que atuam no combate aos incêndios florestais para unir esforços na tentativa de […]

Por maioria de votos, os juízes do Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC) negaram hoje (21) o pedido feito pelo Governo do Estado para veicular publicidade institucional, por meio de inserções na televisão, no período de 22 de julho a 1º de agosto, referente a realização da Feira Agropecuária do Estado do Acre – Expoacre […]

Chegar ao município de Jordão, localizado a aproximadamente 700 km de Rio Branco, é um desafio que o Poder Judiciário do Acre tem transformado em cidadania. A população encontra dificuldades para se deslocar até Tarauacá, a cidade mais próxima, e ter acesso aos serviços judiciais. Por isso, equipes de juízes, promotores, defensores e servidores realizam […]

O Tribunal Pleno Administrativo aprovou no dia 7 de julho deste ano, à unanimidade, com substitutivos apresentados pela Desembargadora Miracele Lopes, a proposta de Resolução nº 139/2010, que especializará o 4º Juizado Especial da Comarca de Rio Branco em Juizado Especial de Fazenda Pública. Os substitutivos apresentados pela magistrada alteram os artigos 1º, 2º e […]

Na sessão desta segunda-feira (19), o Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC) começou a julgar os pedidos de registros de candidaturas a deputado estadual e federal ao pleito de 2010. O Tribunal já havia deferido na última quinta-feira o registro do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) para concorrer isoladamente aos cargos de deputado estadual.O […]

Os Desembargadores Adair Longuini e Samoel Evangelista, Vice-Presidente e Corregedor Geral da Justiça visitaram na sexta-feira (16) a Reitora da Universidade Federal do Acre (UFAC) professora Drª Olinda Batista Assmar. Durante o reunião que também teve as presenças de pró-reitores e assessores, os magistrados apresentaram proposta de parceria a ser firmada entre o Tribunal de […]

A partir de segunda-feira (19) a população acreana passa a contar com o atendimento gratuito do Disque-Denúncia Eleitoral. O serviço (0800-642-2226) é resultado de um convênio assinado na manhã de hoje entre o Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC), Ministério Público Estadual (MPE), Ministério Público Federal (MPF) e Policia Federal (PF). O Disque-Denúncia funcionará todos […]

O Juizado de Trânsito da Comarca de Rio Branco (JTRAN) divulgou o Boletim Estatístico do mês de junho de 2010. No sexto mês deste ano foram realizados 273 atendimentos, com 169 processos registrados e autuados. De acordo com dados atualizados do Departamento Estadual de Trânsito (Detran/AC), a frota de Rio Branco é de 130.000 veículos. […]