O STJ escolhe hoje, entre 48 desembargadores inscritos, os três que irão figurar na lista que será enviada ao presidente Lula para escolha do novo ministro. A vaga foi aberta com a aposentadoria da ministra Denise Arruda. A OAB/AC já faz a sua torcida. Veja abaixo os inscritos: TJ/AC Pedro Ranzi Samoel Martins Evangelista TJ/AL […]

Em sessão ordinária realizada nesta quarta-feira (12), o Tribunal Pleno decidiu, por unanimidade, denegar o Mandado de Segurança nº 2010.000302-1, impetrado por Aryella Sombra Coelho, Paulo césar de Andrade Cavacante e Ozéias de Souza da Silva  contra ato do Comandante Geral e do Coordenador do Curso de Formação da Polícia Militar do Acre. Aprovados em concurso […]

Brasília, 12/05/2010 – Em sua sessão plenária de hoje (12), o Supremo Tribunal Federal julgou  procedentes três ações diretas de inconstitucionalidade (Adins) ajuizadas pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil – de números 2855, 2909 e 3125 – derrubando leis estaduais que dispõem sobre sistemas de depósitos judiciais. Na primeira (2855), de relatoria […]

A Comissão do Jovem Advogado da OAB-AC informa aos acadêmicos de Direito que termina sexta-feira o prazo para a inscrição do programa “Conhecendo o STJ”. O projeto tem o objetivo de proporcionar a estudantes de Direito de todo o Brasil a oportunidade de aquisição de conhecimentos teóricos e práticos sobre a estrutura e o funcionamento […]

A Secretaria da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, de ordem da Presidência em exercício, avisa às partes e seus advogados que a 9ª Sessão Ordinária (Pauta de Julgamento) se realizará na próxima quinta-feira (13), a partir das 15h, na Sala de Sessões dos Juizados Especiais (Rua Manoel Rodrigues de Souza, n° 261, […]

A Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (FMP), empresa responsável pela realização do concurso público para servidores do Poder Judiciário do Estado do Acre, já disponibilizou em seu portal na Internet a indicação dos locais de prova do certame. As provas serão aplicadas nos dia 16 de maio […]

Para votar nas eleições gerais de 3 de outubro, o eleitor deverá apresentar, além do título eleitoral, documento de identificação com fotografia. Esta determinação foi incluída na Lei das Eleições por meio da Lei 12.034/09. Serão aceitos a carteira de identidade ou documento de valor legal equivalente (identidade funcional), carteira de trabalho ou de habilitação […]

O Ministério Público do Estado do Acre (MPE), por meio da Promotoria do Meio Ambiente da Bacia Hidrográfica do Baixo Acre, representada pela Promotora de Justiça Meri Cristina do Amaral, recomendou aos prefeitos dos municípios de Acrelândia, Bujari, Porto Acre, Plácido de Castro, Senador Guiomard e Rio Branco que somente contratem para realização de evento […]

Acontece na tarde desta quinta-feira (06), no plenário do Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC), um seminário sobre “Direito Eleitoral”. O evento faz parte da programação da I Jornada de Estudos 2010 da Escola Superior da Magistratura do Acre. O encontro será aberto pelo presidente do TRE-AC, Desembargador Arquilau de Castro Melo. Participam do Seminário […]

Confira a Pauta de Julgamento para a sessão da Câmara Criminal que acontece nesta quinta-feira (06). A sessão tem início às 8 horas, na Sala das Sessões do Anexo do TJAC, localizado na Avenida Ceará, n° 2.692, Bairro Abraão Alab, em Rio Branco. Fonte: Agência TJAC