A Central de Penas Alternativas (Cepal) do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) desenvolve um projeto de ressocialização de presos que inclui projetos de capacitação e reinserção no mercado de trabalho. Desde 2009, os presos beneficiados com o regime aberto ou o livramento condicional participam de cursos de informática, culinária, artesanato, confecção de bijuterias e […]
“Da mesma forma que os pais têm o dever de assistir, criar e educar os filhos menores, os filhos maiores têm o dever de ajudar e amparar os pais na velhice, carência ou enfermidade”, destacou no seu discurso de posse o novo presidente do Conselho Estadual dos Direitos do Idoso, Ismael da Cunha Neto. A […]
Além de promover a educação profissional de advogados e acadêmicos, a Escola Superior de Advocacia do Acre (ESA-AC) procura ajudar instituições carentes, cobrando uma taxa simbólica de um quilo de alimento para participação das palestras e cursos que realiza. Nesta quarta-feira (26), às 12h, o presidente da ESA-AC, Rodrigo Aiache, e o vice-presidente da OAB-AC, […]
A Comissão do Jovem Advogado da OAB-AC promove no dia 27 de maio, quinta-feira, a palestra “O Boicote à Constituição da Justiça de Trabalho”, com o professor Renato Saraiva. O evento acontece no auditório da nova sede da OAB, a partir das 19 horas. Renato Saraiva é professor do Curso Espaço Jurídico, nas unidades de […]
Dando continuidade à premissa de bem defender os direitos do cidadão, o Conselho Pleno da OAB/AC criou a Comissão de Proteção e Defesa ao Consumidor, com o objetivo de garantir o cumprimento das leis e dos direitos do cidadão. A comissão é presidida pelo Advogado Mario Gilson de Paiva Souza, Marcio Danzicourt Pinto, como vice-presidente […]
O Tribunal de Justiça do Acre e o Ministério Público Estadual, por meio da 1ª Vara da Infância e da Juventude Rio Branco e da Coordenadoria da Defesa da Infância e Juventude, promovem nos dias 24 e 25 deste mês, no auditório da Fundação Hospitalar do Acre (Fundhacre), o I Encontro Estadual Sobre Adoção. Com […]
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre (OAB-AC) promove a rifa de um Notebook HP Pavilion DV4-1540 US com o objetivo de arrecadar fundos em auxílio ao tratamento de saúde do advogado José Maurílio de Oliveira, que sofreu um Acidente Vascular Cerebral (AVC) recentemente. A rifa está sendo vendida na Sala do Advogado […]
A Caixa de Assistência dos Advogados do Acre (CAAAC) comunica aos advogados que a Rota Interfóruns, feita pela Van do Advogado, só será realizada na segunda-feira (24), pois o veículo está em manutenção. Assessoria de Imprensa OAB-AC
O Tribunal Pleno decidiu, por unanimidade, negar provimento à Apelação Criminal nº 2009.000508-3 e manter a condenação de Francisco Batista de Souza, ex-prefeito do município de Senador Guiomard, e de sua esposa, a atual deputada estadual Maria Raimunda Ferreira de Carvalho, por apropriação e utilização de rendas públicas. No ano de 2008, em primeira instância, […]
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre (OAB-AC) parabeniza todos os defensores públicos que atuam no Estado do Acre pelo Dia do Defensor Público, comemorado hoje. A data foi instituída pela Lei nº 635, de 20 de dezembro de 1982, no Estado do Rio de Janeiro e foi proposta pelo então Deputado Estadual, […]