O Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC) abriu licitação pública para a contratação da empresa que vai elaborar o projeto arquitetônico do museu “Memórias da Justiça Eleitoral Acreana”. A sala de exposição contará a história do TRE-AC e será construída num espaço localizado na entrada da sede da instituição. O processo de licitação será do […]

A partir de uma reunião realizada nesta terça-feira (18), no plenário do Palácio da Justiça, em Rio Branco, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) definiram a data de 7 de junho deste ano para realização do primeiro mutirão carcerário no Estado e a 23ª edição nacional. Os […]

O Ministério Público do Estado do Acre (MPE) lança, às 19h da próxima quarta-feira (19), no Teatro Plácido de Castro, o Projeto de Planejamento e Gestão Estratégica. O Procurador-Geral de Justiça de Goiás, Eduardo Abdon Moura será um dos convidados com a palestra “Gestão e Efetividade do Ministério Público brasileiro”; Roberto Campos de Lima, consultor […]

Acre terá referendo para definir fuso horário Moradores do estado decidirão se mantêm o fuso modificado em 2008 ou se voltam ao que era até então. Mudança divide população e se tornou até motivo de embate político no Congresso Nacional. Edson Luiz Nas próximas eleições, em outubro, a população do Acre não votará apenas em […]

O Tribunal de Justiça do Acre irá promover no próximo mês de junho o primeiro mutirão carcerário no Estado. A atividade conta com o apoio técnico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e será coordenado pela Corregedoria Geral de Justiça, com a participação direta dos Juízes de Direito das Varas de Execução Penal e Diretores […]

Comarca de Rio Branco Tribunal do Júri Fórum Barão do Rio BrancoRua Benjamin Constant, 1.165. Centro69900-160 – Rio Branco.AC (68) 3223-3950 Processo nº: 001.07.006852-7 Data do Júri: 17/05/2010 Acusado: Francisco Draci Andre de Lima Crime: Homicídio Simples Vítima: Francisco Gomes dos Santos Processo nº: 001.07.000634-3 Data do Júri: 18/05/2010 Acusado: Milton Cezar Mendes dos Santos […]

A Escola Superior de Advocacia do Acre (ESA-AC), em parceria com o PROCON-AC  e a Associação Brasileira de Administradoras de Consórcios (ABAC) realizou na noite de ontem (13), a  palestra “Legislação Consorcial”, no auditório da nova sede da OAB-AC. O tema foi apresentado pelo desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, professor […]

Brasília, 13/05/2010 – Representantes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) defenderam hoje (13) o direito de presos provisórios e adolescentes que cumprem penas socioeducativas de internação votarem. Os debatedores participaram de audiência pública na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. […]

A Justiça do Trabalho manteve quarta-feira (12) a condenação de um reclamado de Rio Branco (AC) ao pagamento de verbas rescisórias e danos morais a uma ex-empregada pela instalação de câmeras escondidas na área de serviços, quarto e banheiro, com a intenção de uso das imagens em contestação de uma relação trabalhista. As câmeras escondidas […]

A Caixa de Assistência dos Advogados do Acre (CAAAC) comunica aos advogados que a Rota Interfóruns, feita pela Van do Advogado, não será realizada nesta sexta-feira (14), pois o veículo irá para a manutenção. A Van do Advogado volta a realizar seu trajeto normalmente somenta na quinta-feira (20). Assessoria de Imprensa OAB-AC