Acontece na tarde desta quinta-feira (06), no plenário do Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC), um seminário sobre “Direito Eleitoral”. O evento faz parte da programação da I Jornada de Estudos 2010 da Escola Superior da Magistratura do Acre. O encontro será aberto pelo presidente do TRE-AC, Desembargador Arquilau de Castro Melo. Participam do Seminário o Juíz Federal e Membro do TRE-AC, Marcelo Bassetto, que vai falar sobre “Direito Eleitoral e Jurisprudência”; o Juiz de Direito e Membro do TRE-AC Laudivon Nogueira, que fará palestra sobre “As Normas Para o Referendo 2010 no Acre”; o Juiz Federal e Juiz Auxiliar do TRE-AC, Wilson de Abreu Pardo, com o tema “Propaganda Eleitoral Antecipada”; e ainda a Juíza de Direito Regina Longuini, com a apresentação da dissertação de Mestrado “Origem e Propósito da Lei 9.840/90. Uma Reflexão Sobre o Problema da Corrupção Eleitoral no Brasil”. O evento começa a partir das 15h30, logo após a sessão ordinária.
Fonte: Ascom/TRE