O Ministério Público do Estado do Acre (MPE), por meio do promotor de justiça do município de Manoel Urbano, Flávio Bussab Della Líbera, se reuniu, no dia 24 de março, com o prefeito do município, Manoel da Silva Almeida, o secretário de saúde, Francisco Euzir da Costa, e outras autoridades de saúde, para traçar diretrizes […]

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre promove a rifa de um Notebook com o objetivo de arrecadar fundos em auxílio ao tratamento de saúde do advogado José Maurílio de Oliveira, que sofreu um Acidente Vascular Cerebral (AVC) recentemente. A rifa está sendo vendida na sede da OAB-AC, localizada na cobertura do Centro […]

A Juíza de Direito Regina Longuini, da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco, deferiu parcialmente o pedido de restabelecimento de pensão previdenciária, em sede de tutela antecipada, objeto da ação ordinária nº 001.09.019.973-2, ajuizada por José Soares Pinheiro Neto em desfavor do Estado do Acre e do Instituto de Previdência do […]

Na tarde de ontem (30) a OAB-AC recebeu a visita de um grupo de representantes do Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase (Morhan-AC). Eles vieram pedir apoio da Ordem em relação aos processos administrativos solicitando os benefícios garantidos por lei. De acordo com coordenador do Morhan no Acre, Élson Dias, cerca de 600 […]

O eleitor que estiver ausente do seu domicílio eleitoral e presente em uma das 26 capitais brasileiras e o Distrito Federal, na data do primeiro ou do segundo turno das eleições gerais deste ano, poderá votar para presidente e vice-presidente da República. A resolução que trata dessa modalidade de voto foi aprovada pelo Tribunal Superior […]

O Ministério Público do Estado do Acre (MPE), por meio da Promotoria do Controle Externo da Atividade Policial, representada pelo promotor de justiça Dayan Moreira Albuquerque, fixou as datas para realização de inspeções nas delegacias de polícia da capital. As inspeções vão ser realizadas, entre os dias 03 a 10 de maio, tendo como objetivo […]

Em decisão monocrática, publicada nesta segunda-feira (29) no Diário de Justiça Eletrônico, o ministro do Tribunal Superior Eleitoral, Félix Fischer, reconsiderou sua decisão e manteve a cassação do prefeito de Sena Madureira, Nilson Areal (PR), e de seu vice, Jairo Cassiano. No início de fevereiro, o ministro do TSE havia acolhido recurso especial interposto por […]

Confira a Pauta de Julgamento para a Sessão da Câmara Cível desta terça-feira (30). A sessão tem início às 9 horas, na Sala das Sessões do Anexo do TJAC, localizado na Avenida Ceará, n° 2.692, Bairro Abraão Alab, em Rio Branco. Fonte: Agência TJAC

Em visita à OAB-MG, na semana passada, o presidente da OAB-AC, Florindo Poersch, fechou parceria com aquela seccional com objetivo de oferecer aos advogados acreanos um melhor atendimento, por meio de um pacote de sistemas tecnológicos desenvolvido pela seccional mineira. A OAB-MG irá fornecer gratuitamente à Seccional Acre diversos sistemas de gestão que facilitarão os […]

Localidades de difícil acesso em todo o estado do Acre poderão ganhar novas seções eleitorais. A possibilidade de instalação de novos locais de votação na zona rural será avaliada por servidores dos Cartórios, juízes eleitorais e a comunidade, que realizarão uma análise detalhada sobre o assunto nas próximas semanas. A idéia de instalação de novas […]