O Ministério Público do Acre, através da presidente do Conselho Superior em exercício, doutora Patrícia de Amorim Rego, abriu inscrição, pelo prazo de 15 (quinze) dias, para preenchimento, por remoção, para o cargo de Promotor de Justiça. O cargo é para Entrância Especial Titular da 15ª Promotoria de Justiça Criminal com atribuições perante a Vara […]

O Tribunal de Justiça do Acre e o Ministério Público Estadual, por meio do Juizado da Infância e Juventude da Comarca de Rio Branco e da Coordenadoria da Defesa da Infância e Juventude, lançaram nesta sexta-feira, 26, a campanha “Adoção Legal”. A solenidade de lançamento aconteceu no auditório do MPE/AC, localizado à Rua Marechal Deodoro, […]

Na sessão desta quinta-feira (25), os juízes do Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC) aplicaram multas a duas empresas e três pessoas físicas por doações irregulares de campanha nas eleições de 2006. O relator de quatro das cinco representações apresentadas pelo Ministério Público Eleitoral, juiz Marcelo Basseto, entendeu pela licitude da prova apresentada pelo MP, […]

O Ministério Público do Estado do Acre (MPE), por meio da Promotora de Justiça do município de Senador Guiomard, Marcela Cristina Ozório, firmou, no dia 10 de março, Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o prefeito do município, James Pereira da Silva, que se comprometeu em exonerar todos os ocupantes de cargos em comissão, […]

O Tribunal Pleno Administrativo do Tribunal de Justiça do Acre publicou no Diário da Justiça (fls. 6 e 7) desta quinta-feira (18) o Edital de Convocação e Eventual Nomeação de Advogado para compor o Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE/AC), na classe de Jurista Substituto. O processo administrativo nº 2010.000643-6 tem como relatora a Desembargadora […]

A Comissão do Jovem Advogado da OAB-AC, também chamada de OAB Jovem, lançou no sábado (20) o programa Entenda seu Direito, transmitido pela Rádio Gazeta 93.3 FM O programa será apresentado todos os sábados, a partir das 15h30, com temas variados. Neste sábado, a conversa foi sobre alimentos gravídicos e contou com a participação do […]

No dia 16 de março a Comissão do Jovem Advogado participou do lançamento da campanha “Se liga 16”. A iniciativa é da União Brasileira de Estudantes Secundaristas (UBES) e tem o objetivo de inserir a juventude no contexto político. A primeira conversa aconteceu na Escola José Rodriques Leite, com jovens de 16 anos. O presidente […]

O Tribunal de Justiça Acreano e a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Acre (OAB/AC) firmarão Termo de Cooperação Técnica, que busca garantir maior agilidade à tramitação processual. O objetivo é fomentar o uso do peticionamento eletrônico por parte dos advogados, que atualmente utilizam o meio físico (papel). O Presidente e o Corregedor Geral […]

Comarca de Rio Branco Tribunal do Júri Fórum Barão do Rio BrancoRua Benjamin Constant, 1.165. Centro69900-160 – Rio Branco.AC (68) 3223-39507 Processo nº: 001.98.012554-6 Data do Júri: 22/03/2010 Acusado: André Anderson Gomes de Farias (e outro) Crime: Homicídio Simples Vítima: Roney Matias de Souza Processo nº: 001.06.013222-2 Data do Júri: 23/03/2010 Acusado: Tiago de Freitas […]

A promotoria de Manoel Urbano, por seu promotor de justiça Flávio Bussab Della Líbera, firmou na tarde do dia 16, termo de ajustamento de conduta, com o prefeito municipal de Manoel Urbano, Manoel Almeida, com a finalidade de regularizar a situação de servidores temporários que atuavam no município irregularmente. Segundo relatou o promotor,  a contratação […]