O Desembargor Pedro Ranzi, do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, concedeu hoje (05) medida liminar em habeas corpus impetrado pelo advogado Mauro Marcelino Albano em favor do presidente da OAB/AC, Florindo Poersch, determinando o trancamento de ação penal que tramitava perante o 2º Juizado Especial Criminal da Comarca de Rio Branco. A ação […]
A diretoria da OAB-AC se reuniu na tarde de ontem (04) com representantes do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC), Procuradoria Geral do Estado, Casa Civil do Estado do Acre, Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Acre, Defensoria Pública e advogados para tratar da reformulação da tabela de honorários dos advogados dativos. […]
Através da Portaria nº 05/2011, publicada no Diário da Justiça de 28 de setembro, a juíza Mirla Regina Cutrim decidiu suspender os prazos processuais nos feitos submetidos à Conciliação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, até a devolução à vara de origem. Confira a portaria Assessoria de Imprensa OAB-AC
A 3ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco condenou à prisão Diego Rogério Menezes de Nóbrega pela prática de estelionato. O crime pareceria trivial, não fosse o fato de o acusado já tê-lo praticado em 44 comarcas espalhadas pelo Brasil afora. Os fatos De acordo com a denúncia, Diego de Nóbrega teria locado um […]
O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região informa via ofício que o feriado regimental alusivo ao Dia do Servidor Público, em 28/10/2011 (sexta-feira), foi transferido para o dia 31/10/2011 (segunda-feira), diante dos feriados de 1º e 2 de novembro (terça e quarta-feira). Confira o documento enviado para a seccional Assessoria de Imprensa OAB-AC
A Corte de Justiça do Acre, presidida pelo Desembargador Adair Longuini, dará posse a Roberto Barros dos Santos como novo desembargador em sessão solene que acontecerá às 19h30 do dia 7 de outubro, no plenário da sede do Tribunal de Justiça. À solenidade estarão presentes autoridades do Executivo, incluindo o Governador do Estado, e do Legislativo, assim como os […]
Oferecer meios consensuais para a solução de conflitos e disseminar a cultura de pacificação social. Com essa visão, o Tribunal de Justiça do Acre instalou na manhã desta segunda-feira (26) o seu primeiro Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania (CEJUS). A unidade funciona no Fórum da Avenida Ceará, em Rio Branco. Coube ao […]
A virtualização é uma palavra que assume um sentido cada vez mais real no Judiciário Acreano. Prioridade da atual gestão do Tribunal de Justiça, em média a cada duas semanas uma nova unidade passa a desfrutar dos benefícios desse processo. Nesta semana, será a vez do 3º Juizado Especial Cível, cujos trabalhos foram iniciados com […]
Tião Viana anuncia escolha com base em lista tríplice e indica o procurador-geral do Estado para o cargo “Procurei fazer esta reflexão e tomar a decisão pautado no mais elevado respeito à justiça, que é dar a cada um o que é devido. Não há democracia sem as instituições autônomas Aos 34 anos, o procurador-geral […]
O Diretor do Instituto de Administração Penitenciária do Acre (IAPEN), Dirceu Augusto Silva, visitou na tarde de ontem (15) a Seccional do Acre da Ordem dos Advogados do Brasil. (OAB-AC). O Diretor compareceu à OAB-AC atendendo solicitação do Presidente da Instituição, Florindo Poersch. Estiveram também presentes à reunião, o secretário-geral da OAB-AC, Erick Nascimento, representante […]