A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Acre (OAB/AC) foi convidada por meio de ofício a participar da XIV Semana Nacional da Conciliação, no período estabelecido pelo Conselho Nacional de Justiça de 4 a 8 de novembro de 2019. O convite foi formalizado pelo desembargador e presidente do TRT da 14ª Região Osmar J. Barneze. […]
A Caixa de Assistência dos Advogados do Acre (CAA/AC) realizou no último sábado, 12, uma programação especial para comemorar o Dia das Crianças, celebrado nacionalmente no dia 12 de outubro. Brincadeiras e muita diversão não faltaram no evento, que ocorreu no Clube da Advocacia, em Rio Branco. Os ingressos esgotaram rapidamente e cerca de 130 […]
Luciano Trindade* No dia 08/10 foi publicada a Resolução OAB-AC 56/2019, pela qual o Conselho Seccional da OAB/AC criou a Comissão de Direito Sistêmico. Por oportuno, destaco algumas das razões que motivaram sua criação. Sabemos que para sobreviver e se desenvolver o ser humano necessita de convivência e interação, o que gera tensões e conflitos […]
Alguns carros começaram a chegar em um posto de gasolina no alto dum morro, na frente de uma igreja. Cada um carregava um ou dois personagens que fizeram parte da infância de crianças que hoje têm 30 ou 40 anos de idade, já outros encantam a atual geração: Elsa (Frozen), Fiona (Shrek), Emília (Sítio do […]
A Comissão da Mulher Advogada da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Acre (OAB/AC), as conselheiras seccionais e a Caixa de Assistência dos Advogados do Acre (CAA/AC) promoveram na sexta-feira, 11, um ato de conscientização sobre a campanha Outubro Rosa no Terminal Urbano de Rio Branco, Centro. Com a entrega de materiais informativos, as juristas […]
A Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Acre (OAB/AC) se reuniu na quinta-feira, 10, com representantes do Ministério Público do Acre (MPAC) e da Defensoria Pública do Estado (DPE) para tratar sobre o aumento repentino nas faturas de energia dos consumidores acreanos, ocorridas no fim do mês passado, […]
O Juízo da 8º Zona Eleitoral do Estado do Acre, por meio do Edital nº 25/2019, publicado no DOU na data de 08/10/2019, faz saber a todos que na data de 14 de novembro de 2019, à s 9h, na sede do TRE, situada na Rua Três de Maio n.º 1.397, em Senador Guiomard/AC, o […]
A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Acre (OAB/AC) foi representada pelo advogado Dauster Maciel Neto na tarde desta quarta-feira, 9, na cerimônia de lançamento das obras da nova unidade do Ministério Público do Estado (MPAC) em Senador Guiomard. Atuante no município, o advogado agradeceu ao presidente da Ordem, Erick Venâncio, e à vice-presidente Marina […]
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Acre (OAB/AC), Erick Venâncio, entregou no início da semana moções de agradecimento e reconhecimento aos deputados federais e senadores acreanos em Brasília. A entrega foi a homenagem da entidade pelos votos dos parlamentares pela manutenção da criminalização da violação de prerrogativas da classe na lei sobre […]
Membras da Comissão de Defesa e Proteção dos Animais da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Acre (OAB/AC) visitaram o Departamento de Zoonoses de Rio Branco na sexta-feira, 4. O objetivo foi conhecer a estrutura do local, o atendimento dado aos animais abrigados e as políticas públicas adotadas pelo Município em relação aos animais abandonados […]