O corregedor Nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou inspeção no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) e no Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), segundo as portaria nº 50 e 51, respectivamente. Os documentos foram publicados no dia 17 de dezembro de 2019. No TRF1, o período de inspeção será entre os dias […]
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Acre (OAB/AC), Erick Venâncio, recebeu uma visita de cortesia na quinta-feira, 19, de membros de diversos órgãos federais. Estiveram presentes o procurador Regional da República da Primeira Região, Silvio Amorim, o chefe da Procuradoria da República no Acre, Ricardo Lagos, e do membro do Conselho Nacional […]
Alguns contratempos com advogados que atuam no Acre vêm ocorrendo devido à impressão de forma errada de alvarás relacionados à Justiça do Trabalho no Processo Judicial eletrônico (PJe). Para melhor esclarecer o procedimento, a Comissão de Direito e Tecnologia da Informação da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Acre (OAB/AC) orienta os profissionais do Direito […]
Seguindo os critérios estabelecidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT-14) atualizará o Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe) durante fevereiro de 2020. O órgão informou que uma das mudanças se dará no layout da plataforma, mas ainda não especificou outras atualizações que serão inseridas no recurso […]
Após reunião realizada na manhã desta terça-feira, 17, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) acatou o pedido da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Acre (OAB/AC) e pelo terceiro ano consecutivo suspendeu os prazos processuais no período de 20 deste mês a 20 de janeiro de 2020. […]
O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) publicou na segunda-feira, 16, a Portaria Nº 3137/2019, que define a escala de plantão judiciário de oficiais de justiça e servidores administrativos da Comarca de Plácido de Castro, interior do estado, durante este mês e janeiro. O rodízio se dará em virtude do recesso forense 2019/2020. A portaria […]
O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) publicou nesta quarta-feira, 11, a Portaria Nº 2849/2019, que define a escala de plantão de oficiais de justiça e servidores administrativos da Comarca de Acrelândia, interior do estado, durante este mês. O rodízio se dará em virtude do recesso no Judiciário. A portaria é assinada pela juíza de […]
O time da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Acre (OAB/AC) conseguiu um grande feito na última sexta-feira, 6. Sem perder nenhum jogo ao longo de 14 jogos consecutivos, a equipe conquistou o Campeonato Intersecretarias 2019 ao vencer os adversários da Associação dos Praças Bombeiros Militares do Acre (Aprabmac) por 4 a 3 no Estádio […]
Isnailda de Souza da Silva Gondim* Os casos de Feminicídio no Brasil – assassinato pela condição de ser mulher – se tornaram evidentes com a vigência da Lei n° 13.104/105, conhecida como Lei do Feminicídio, reverberando efeitos no campo jurídico, social e político. O Brasil é o 5° país que mais mata mulheres, convive com […]