Membros da Diretoria e do Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Acre (OAB/AC) escolheram nesta semana os componentes da lista tríplice de vogais titulares e suplentes a serem indicados à Junta Comercial do Estado do Acre (Juceac). O processo, voltado para os advogados inscritos na entidade de classe, serve para que os […]
O Ministério Público do Acre realizará nos dias 23 e 27 de julho um Webinar pela plataforma Zoom e com transmissão pelo YouTube, a partir das 14h no horário do Acre e 16h no horário de Brasília. O primeiro dia terá como temática “Considerações sobre os 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente: […]
Nos dois dias em que foi promovido, com mais de 200 participantes do Acre e de outros estados brasileiros, o Curso de Direito Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Acre (OAB/AC) abordou a realização do processo de escolha dos prefeitos e vereadores na pandemia do novo coronavírus. Ao todo, nove palestrantes de diversas […]
O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) convida para o Seminário Nacional de Juízes, Procuradores, Promotores e Advogados Eleitorais (6° Senaje) que acontecerá no formato virtual. O objetivo do evento é discutir a temática das eleições 2020 com os principais nomes do meio jurídico. Programação: – Abertura Solene – Mesa 01 – Tema: Os […]
Nos termos do art. 15 do Regimento Interno da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Acre – OAB/AC, ficam os senhores Conselheiros Seccionais e membros da Caixa de Assistência dos Advogados do Acre – CAA/AC convocados para participarem da Sessão Ordinária do Conselho Pleno, a se realizar em ambiente virtual, via aplicativo ZOOM, às […]
Depois da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Acre (OAB/AC) interpor um pedido de providências, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta quarta-feira, 15, que a juíza do Juizado Especial da Fazenda Pública de Cruzeiro do Sul, Evelin Bueno, é obrigada a dar andamento a processos de pagamento de honorários dos advogados dativos que […]
Em ofício assinado pelo juíz de Direito, Maha Kouzi Manasfi e Manasfi, a Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Acre comunica que no período de 13 a 17 de julho de 2020 estará submetendo a Secretaria da 3ª Vara de Família da Comarca de Rio Branco à correição ordinária. Leia o documento na íntegra […]
A portaria nº 1071/2020 de 7 de julho de 2020 resolve alterar em partes a portaria nº 1051/2020 referente à escala de plantão extraordinário dos servidores da Comarca de Plácido de Castro-AC, no período de 1º a 17 de julho de 2020, no expediente regular das 8h às 18h. Leia o documento na íntegra
A portaria Nº 1051 / 2020 resolve alterar, em parte, a portaria nº 1038/2020, de 29 de junho de 2020, referente à escala de plantão extraordinário dos servidores da Comarca de Plácido de Castro-AC, no período de 1º a 17 de julho de 2020. Leia o documento na íntegra.
O ofício SJAC-Diref – 10499951 torna obrigatória a submissão aos detectores de metais de todos que pretendam ingressar na Seção Judiciária do Acre, com exceção de magistrados, integrantes de escolta de presos e agentes ou inspetores de segurança próprios. Leia o documento na íntegra.