Nos termos do art. 15 do Regimento Interno da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Acre – OAB/AC, ficam os senhores Conselheiros Seccionais e membros da Caixa de Assistência dos Advogados do Acre – CAA/AC convocados para participarem da Sessão Ordinária do Conselho Pleno, a se realizar em ambiente virtual, via aplicativo ZOOM, às 14 horas, do dia 20/07/2020 (segunda-feira), com a seguinte ordem do dia:
1 – Entrega de credenciais.
2 – Votação e formação lista tríplice de vogais a concorrerem à vaga de vogal da JUCEAC, das sedes de Rio Branco e Cruzeiro do Sul.
3 – Processo Administrativo nº 01.0000.2020.001308-9. Origem: Gomercindo Clovis Garcia Rodrigues. Assunto: Ajuizamento de Ação Direta e Inconstitucionalidade. Relator(a): EDINALDO VALERIO MONTEIRO.
4 – Processo Administrativo nº 01.0000.2020.002011-7. Origem: Breno Vieira dos Santos, Presidente da Comissão de Gestão, Empreendedorismo e Inovação Assunto: Pedido de nomeação de novos membros na Comissão de Gestão, Empreendedorismo e Inovação da OAB/AC. Relatora: ANDREIA REGINA PEREIRA NOGUEIRA.
5 – Processo Administrativo nº 01.0000.2020.002004-4. Origem: Josiane do Couto Spada, Presidente da Comissão de Direito Médico e Defesa da Saúde. Assunto: Nomeação membros Comissão Direito Médico e Defesa da Saúde. Relatora: ANDREIA REGINA PEREIRA NOGUEIRA.
6 – Processo Administrativo nº 01.0000.2020.002018-2. Origem: Luciano José Trindade, Presidente da Comissão de Direito Sistêmico Assunto: Alteração as funções dos componentes da Comissão de Direito Sistêmico Relatora: ANDREIA REGINA PEREIRA NOGUEIRA.
7 – Processo Administrativo nº 01.0000.2020.002165-9. Origem: Leilane Cléa Campos do Nascimento Ericson. Assunto: Criação da Comissão Especial de Defesa do Direito da Pessoa com Autismo. Relator: ALEXANDRO TEIXEIRA.
8 – Outros.
Rio Branco, Acre, 14 de julho de 2020.
Erick Venâncio Lima do Nascimento
Presidente da OAB/AC
