Considerando os procedimentos e regras estabelecidos para a prevenção à propagação do novo coronavírus particularmente em espaços fechados, a portaria Nº 983/2020 decide prorrogar até o dia 30 de junho de 2020, o período da suspensão de comparecimentos mensais de indivíduos que estejam cumprindo penas em regime aberto, medidas cautelares ou outras obrigações que devam […]

A portaria Nº 1008/2020, assinada pela juíza de direito Isabelle Sacramento, designou os servidores e oficiais de justiça que atuarão nos plantões judiciários, nos finais de semana e feriados, no mês de julho de 2020, na Comarca de Plácido de Castro. Confira o documento na íntegra

Após receber diversas reclamações de vários profissionais, a Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Acre (OAB/AC) solicitou ao Tribunal de Justiça do Acre, por meio de ofício, que oficiais de Justiça do Estado cumpram mandados relacionados a processos de alimento em todos os 22 municípios acreanos. De acordo com as reclamações feitas pelos advogados que […]

Desde o início da pandemia do novo coronavírus no estado, a Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Acre (OAB/AC) e a Caixa de Assistência dos Advogados do Acre (CAA/AC) têm realizado ações para contribuir no combate à doença. E como parte das medidas adotadas, a Comissão de Direito Médico e Defesa da Saúde da Seccional […]

A solicitação somente será encaminhada ao banco se estiver corretamente preenchido o formulário, com todos os documentos legíveis anexados, e com o código de validação ICP-Brasil, caso assinado com certificado digital (a exemplo do oab.portaldeassinaturas.com.br). Encaminhe os arquivos para o endereço: centraldealvaras@oabac.org.br; Deve ser enviado apenas um alvará por e-mail; Deve ser anexado ao e-mail, em um […]

Em uma ação conjunta, as seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil do Acre (OAB/AC) e de Rondônia (OAB/RO) entraram com um Procedimento de Controle Administrativo (PCA) ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em razão da designação de audiências. As instituições pedem medidas em relação ao assunto, principalmente sobre a realização de audiências de instrução […]

Contatos do TRF1 para atendimento virtual, no horário de 9h às 18h, em decorrência da Resolução Presi 9953729, de 17 de março de 2020 Setor de Apoio à Ouvidoria da Justiça Federal da 1ª Região – Setouj ouvidoria.judicial@trf1.jus.br / 61 99438-3799 Whatsapp da Justiça Federal 68 3214-2000 Setor de Apoio à Ouvidoria Administrativa – Seouv […]

A portaria nº 960 / 2020, assinada pela juíza de direito Isabelle Sacramento Torturela informa que serão realizados os trabalhos da Correição Ordinária do ano de 2020, dos serviços das unidades jurisdicionais da Comarca de Plácido de Castro Acre, no período de 21 a 30 de setembro de 2020. Confira o documento na íntegra  

Em nota pública, o Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região informa que suas atividades presenciais permanecem suspensas e sem previsão de retorno. Segundo documento assinado pelo desembargador, corregedor e presidente do TRT-14, Osmar J. Barneze, o retorno presencial torna-se inadequado e inviável de ser praticado no momento vistas orientações da Organização Mundial da Saúde […]

A Portaria nº 914/2020, assinada pela juíza de direito Isabelle Sacramento Torturela, resolve alterar em parte a Portaria nº 881, de 19 de maio de 2020, que designa os servidores e oficiais de justiça que atuarão nos plantões judiciários, nos finais de semana e feriados, no mês de junho de 2020, no sistema de sobreaviso, […]