Dando continuidade às atividades do Escritório Corporativo do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT/14), a OAB-AC realiza amanhã (14), a partir das 10h, na sala da OAB do Fórum Barão do Rio Branco, o sorteio que definirá a ordem dos novos advogados inscritos. Os advogados que já participam do Escritório permanecem na mesma […]

A OAB-AC torna público o apoio ao Juiz Titular da 1ª Vara do Trabalho de Rio Branco/AC, Ilson Alves Pequeno Júnior, que está em primeiro lugar na lista tríplice do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região – TRT/14 para compor o quadro de Desembargador Federal do Trabalho desta Região A escolha da lista se […]

O Tribunal de Justiça do Acre empossou os primeiros candidatos aprovados no Concurso para Provimentos de Cargos do Quadro Pessoal Efetivo do Poder Judiciário do Estado, realizado no ano passado. A solenidade de posse ocorreu no Palácio da Justiça, na última sexta-feira (7), e foi conduzida pelo Presidente do TJAC, Desembargador Pedro Ranzi, acompanhada pelo […]

Dando continuidade à política de construção de novas e a reforma e ampliação das antigas unidades judiciárias, a direção do Tribunal de Justiça do Acre entregou na segunda-feira (10) à população do Município de Assis Brasil o novo fórum da Comarca local. O objetivo é tornar mais eficiente a prestação jurisdicional, modernizar as condições físicas […]

Promotoria de Habitação e Urbanismo busca solução definitiva para garantir o acesso em espaços de uso coletivo de pessoas portadoras de deficiência física. O Ministério Público do Estado do Acre (MPE) por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Habitação e Urbanismo entrou com uma Ação Civil Pública (ACP) visando assegurar o direito à acessibilidade […]

Em referência a diversas notícias e opiniões divulgadas na imprensa local, acerca da suspensão dos prazos processuais e audiências no âmbito da justiça comum estadual, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Acre vem a público manifestar-se nos seguintes termos:1)      A suspensão dos prazos processuais e audiências, no período compreendido entre os dias […]

Os usuários dos serviços oferecidos pelo Tribunal de Justiça do Acre têm mais uma opção quando necessitarem emitir certidões negativas de Ações Cíveis, Ações Criminais, de Recuperação Extrajudicial (Falência e Concordata) e de Execução Fiscal, o que antes só podia ser feito pela Internet ou no balcão do Cartório Distribuidor, localizado no Fórum Barão do […]

Por meio da Portaria nº 01/2011, desta data, a Juíza de Direito Adamarcia Machado Nascimento, em exercício na 4ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco, suspende o atendimento ao público na referida unidade judiciária, no período de 7 a 11 de janeiro do corrente ano. A medida leva em consideração a necessidade da conclusão […]

Em sessão especial realizada hoje (7), o Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC) deferiu a solicitação da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre (OAB-AC), suspendendo os prazos processuais e a realização de audiências, inclusive no Tribunal de Justiça, entre os dias 7 e 20 de janeiro corrente. A decisão contempla um […]

A Assembléia Legislativa do Estado aprovou no último mês de dezembro o projeto de lei que altera a redação de dispositivos da Lei nº 1.805/2006, referente a fixação de valores pagos pelos serviços notariais e de registros. A nova lei está em vigor desde o dia 1º de janeiro de 2011. A proposta, apresentada ao […]