O Desembargador Arquilau Melo deferiu na noite desta quarta-feira (04) o pedido de liminar ajuizado pelas lojas de comércio eletrônico Americanas.com, Submarino e Shoptime contra o Estado do Acre. Representadas pela B2W – Companhia Global do Varejo, as empresas que vendem produtos pela Internet e também por telemarketing, ingressaram com o mandado de segurança nº […]
O Juiz de Direito José Augusto Cunha Fontes da Silva determinou, nos autos do processo n.º 0004001-28.2011.8.01.0070, a devolução de uma câmera digital de propriedade do Advogado Sérgio Farias, apreendida irregularmente pelo Delegado de Polícia Civil Leonardo Santa Bárbara, durante a execução de diligência judicial. Segundo o Magistrado, a câmera não poderia ter sido apreendida […]
A Justiça Eleitoral promove nos dias 12 e 13 de maio o curso “Princípios Constitucionais Eleitorais”, com a profª Drª Eneida Desiree Salgado. O curso acontecerá das 8h às 12h e das 14h às 18, no auditório da Justiça Federal, com carga horária de 18h/a. A Justiça Federal disponibilizou cinco vagas para advogados da OAB-AC. […]
Brasília, 03/05/2011 – O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, criticou hoje (03) duramente a proposta do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Cezar Peluso, que defendeu o aumento do valor das custas processuais como forma de inibir a entrada de recursos em instâncias superiores […]
A Câmara Criminal decidiu em sua última sessão (28/04), por maioria, conceder a ordem de habeas corpus em favor de Marcelo de Oliveira Farias. Os Desembargadores que compõem o Órgão Julgador decidiram pelo trancamento do inquérito policial, que indiciava o advogado por crime de receptação. Os fatos Em 2010, Renata Franco Bogado procurou os serviços […]
A Escola Superior de Advocacia do Acre (ESA-AC) promove hoje (03), às 18h, o primeiro curso do mês de maio: “Direito Eletrônico – Os Tribunais e as Redes Sociais”. O curso será realizado no dias 3 e 5 de maio, com carga horário de quatro horas. A primeira aula será ministrada pelo Dr.Renato Opice Blum. […]
Dando continuidade ao Programa de Educação Continuada para Advogados, a Escola de Advocacia do Acre (ESA-AC) divulga a programação de cursos para o mês de maio. Em abril, foram oferecidos seis cursos, com a participação de cerca de 200 pessoas. Em maio os cursos continuarão sendo gratuitos. Os interessados em se inscrever podem entrar em […]
A Caixa de Assistência dos Advogados do Acre (CAAAC) se destacou nas vendas dos do mês de abril, ficando em primeiro lugar na lista das parcerias do Walmart com as demais Caixas de Assistência do País. Segundo o relatório enviado pelo Walmart, foram efetuadas vendas todos os dias de abril, resultando em um crescimento nove […]
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil vem a público manifestar total e irrestrita solidariedade ao Presidente da Seccional da OAB do Acre, Florindo Poersch, pela coragem com que enfrentou as autoridades policiais locais na defesa das prerrogativas profissionais da classe, não deixando se intimidar nem recuando desta que se constitui a principal […]
A diretoria da OAB-AC e a Comissão de Esporte se reuniram na noite de ontem (26) com os integrantes dos times de futebol que representam a seccional Acre para dar início aos preparativos para o Campeonato Nacional de Futebol de Advogados que acontece em setembro, no Rio de Janeiro. O encontro aconteceu no Conselho Pleno […]