A Caixa de Assistência dos Advogados do Acre (CAAAC) foi convidada pela OABPrev para participar da eleição que irá com compor os Conselhos Deliberativo e Fiscal da instituição. De acordo com Estatuto do OABPrev-MG, Art. 49, o mandato dos membros do Conselho Deliberativo, do Conselho Fiscal e da Diretoria Executiva se encerrará no dia 18 […]
O Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC) acaba de comunicar à OAB-AC a vaga do Quinto Constitucional do TJAC, deixada pela Desembargadora Izaura Maia. Nos próximos dias, a OAB-AC publicará o edital, dando início ao processo de escolha da lista sêxtupla que será encaminhada ao Tribunal. Assessoria de Imprensa OAB-AC
O Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça do Acre decidiu vedar a distribuição e o protocolo de petições e documentos apresentados em meio físico (papel) nas unidades jurisdicionais já virtualizadas. Desse modo, as petições deverão ser apresentadas em meio digital, no formato PDF, e distribuídas diretamente à Seção de Distribuição e Protocolo de cada […]
Desde a divulgação do pedido de aposentadoria da Desembargadora Izaura Maia, a Ordem dos Advogados do Brasil no Acre se viu envolta em um intenso clima de debate quanto ao processo de escolha do novo Desembargador, que será indicado para compor o Tribunal de Justiça do Acre na vaga do chamado “Quinto Constitucional”. A intensa […]
A Escola de Advocacia do Acre (ESA-AC) divulga a programação de cursos para o mês de junho. Os cursos continuarão sendo gratuitos. Os interessados em se inscrever podem entrar em contato com a OAB-AC pelo telefone (68) 3216-400 ou enviar um email para esa.acre@gmail.com Para acompanhar as novidades da Escola, siga @esa_ac no Twitter. […]
Com a virtualização das varas no Estado, vem se tornando cada vez mais necessário o uso da assinatura digital pelo advogado. Hoje, existem cinco unidades que utilizam o processo eletrônico: a Vara da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher; Vara de Delitos de Tóxicos e Acidentes de Trânsito de Rio Branco; Vara de Execuções […]
A comissão de Esportes da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre (OAB/AC), foi recebida na manhã desta sexta-feira (28), pelo secretário de esportes do estado, Mauro de Deus. A visita ao secretário, primeiramente foi em forma de cortesia, já que agora a Secretaria de Esportes vai atuar exclusivamente nesta área. A comissão, formada […]
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre (OAB-AC) informa que o expediente desta sexta-feira (27) se encerrará às 14h por conta do falecimento de uma servidora.
Foi publicada no dia 20 de maio no Diário Oficial da União a nova tabela de honorários da OAB-AC. Os valores foram atualizados e aprovados pelo Conselho Pleno da OAB-AC, na reunião realizada no dia 04 de maio. A tabela fixa honorários mínimos na contratação dos serviços, devendo ser levada em consideração a maior ou […]
Por meio de ofício enviado à Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre (OAB-AC), o Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC) informa que, a partir do dia 25 de maio (quarta-feira), o acesso ao estacionamento do prédio sede da instituição só será autorizado mediante a apresentação da carteira da OAB válida. A […]