Os bacharéis em Direito que foram aprovados no Exame de Ordem e demais advogados interessados têm até o dia 11 de julho, segunda-feira, para apresentar a documentação para a inscrição nos quadros da OAB-AC. Esta será a data final e improrrogável para entrega de documentos, pois haverá uma Solenidade de Juramento Extraordinária no dia 03 […]

A Escola de Advocacia do Acre (ESA-AC) divulga a programação de cursos para o mês de julho.     •          Os advogados e estagiários inscritos na OAB-AC e que estejam adimplentes e com a inscrição ativa, estão isentos do pagamento do curso. •          Os cursos estão abertos a quaisquer pessoas interessadas, havendo disponibilidade de vagas. […]

Empregados foram encontrados em condições de trabalho análogo à escravidão nos meses de maio e junho em atividades relacionadas à criação de gado, produção de carvão e até à área de trasmissão de energia elétrica. Por Bianca Pyl* Fiscalizações do Grupo Móvel nacional e dos grupos estaduais de combate ao trabalho escravo libertaram 66 pessoas […]

O Tribunal de Justiça do Acre modernizou a consulta de jurisprudência no âmbito do 2º Grau. Muito abrangente, a ferramenta apresenta mais campos de busca e possibilita uma visão das decisões pacificadas, exibindo os julgados de temais relacionados aos vários ramos do Direito: constitucional, administrativo, civil, penal, processual civil e processual penal.   O objetivo […]

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, arquivou o pedido de Habeas Corpus apresentado em favor de M.G.G.D., preso preventivamente sob acusação de integrar quadrilha denunciada por usar cartões de crédito falsificados e causar prejuízo a uma administradora de cartões no Rio Grande do Sul. O ministro aplicou ao caso a Súmula 691, do […]

Vanderlei Messias e Antônio Luiz Bento são acusados de uso irregular de verbas destinadas à iluminação de praça pública na cidade O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) acatou parecer do Ministério Público Federal (MPF) e negou recurso do ex-prefeito de Porto Walter (AC), Vanderlei Messias Sales, e do ex-secretário de finanças do município, […]

Foi publicado no Diário Oficial do Estado do Acre (nº 10.574) desta terça-feira (21), o edital de abertura das inscrições ao processo seletivo de formação da lista sêxtupla constitucional para o preenchimento da vaga de Desembargador destinada a advogado no Tribunal de Justiça do Estado do Acre, em decorrência da aposentadoria da Desembargadora Izaura Maia. […]

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), torna pública a relação dos examinandos aprovados no Exame de Ordem Unificado 2010.3, após a interposição de recursos relativos ao desempenho na prova prático-profissional. 1 Relação dos examinandos aprovados no Exame de Ordem Unificado 2010.3, na seguinte ordem: seccional, cidade de realização das provas, número […]

Nesta segunda (13) aconteceu a primeira edição da “Segunda de Lei”, projeto idealizado pela Comissão do Jovem Advogado da OAB-AC com objetivo de confraternizar a classe. O evento acontecerá toda primeira segunda-feira do mês no Inácio’s Restaurante. A abertura reuniu mais de 100 advogados. Confira a Galeria de Fotos Assessoria de Imprensa OAB-AC

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre (OAB-AC) comunica que não haverá expediente na Ordem nesta quarta-feira (15) em razão do feriado em comemoração ao aniversário do Estado do Acre. Assessoria de Imprensa OAB-AC