Transexual obteve direitos previstos na Lei Maria da Penha em processo interposto pelo advogado acreano Charles Brasil No último dia 14 foi realizado o I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos, em Brasília, capital federal. Na ocasião, o juiz Danniel Gustavo Bomfim A. da Silva, do Tribunal de Justiça do […]
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre (OAB/AC) informa que entrará em recesso de carnaval. O expediente será suspenso de segunda (27/02) a quarta-feira (01/03). A Ordem volta a funcionar normalmente na quinta-feira, 02 de março, a partir das 8h.
O evento acontece dia 7 de março, às 17h, na sede da OAB/AC A Comissão da Mulher Advogada, juntamente com a Comissão da Jovem Advocacia, promoverá ciclo de palestras em alusão ao Dia Internacional da Mulher, no dia 7 de março, às 17h, no auditório da OAB/AC. As inscrições para participar do evento podem […]
O documento permite o exercício da advocacia até a entrega da carteira definitiva A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre (OAB/AC) realizou a entrega de carteira provisória a 20 novos advogados, na última quarta-feira (22), no auditório. Com a carteira da OAB/AC os novos profissionais podem exercer a profissão de advogado até […]
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre (OAB/AC) repudia, veementemente, a decisão da juíza Selma Rosane Arruda, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá/MT, em decretar a prisão preventiva do advogado criminalista, Francisco Anis Faiad, em operação de investigação. A juíza alegou em sua decisão de prisão que, por ser advogado criminalista, Francisco Anis […]
Presidente da OAB/AC diz que a Ordem “compartilha da felicidade da escolha” O juiz eleitoral e representante da advocacia no Tribunal Regional Eleitoral (TRE/AC), Antônio Araújo, assumiu a diretoria da Escola Judiciária Eleitoral “Evandro Marques de Sousa” (EJE), este mês. O juiz se diz honrado em assumir o cargo e pretende contribuir com muito […]
O projeto elaborado pela Comissão da Jovem Advocacia além de beneficiar o jovem advogado, visa fomentar a regularização de escritórios Atendendo a uma recomendação do último Colégio de Presidentes de Comissões de Jovens Advogados, realizado no Acre, a Comissão da Jovem Advocacia da OAB/AC pleiteou, junto ao Conselho Pleno da seccional, desconto de 50% na […]
Durante a sessão ficou aprovado o projeto ‘Sociedade de Jovens Advogados’ O Conselho Pleno da OAB/AC realizou a primeira sessão do ano, na noite da última quinta-feira, 16. O presidente da Ordem, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues iniciou a sessão desejando a todos os membros muita energia para enfrentar os desafios deste ano que, segundo […]
Em sessão extraordinária realizada no dia 16 de fevereiro, na sede da OAB/AC, o Conselho Pleno, diante da comprovada inadimplência do Poder Executivo no pagamento dos honorários destinados aos advogados dativos, emitiu a seguinte nota: Advogado Dativo é o profissional que na ausência de Defensor Público realiza, por indicação da Justiça, a defesa do cidadão […]
O evento aconteceu em parceria com o Governo do Acre e Ministério da Justiça O presidente da Comissão do Idoso da OAB/AC, Ismael da Cunha Neto, promoveu palestra sobre “A Pessoa Idosa e a Evolução da Sociedade Brasileira no Brasil e no Acre”, para profissionais do curso de Formação Profissional da Secretaria de Direitos […]