A Resolução nº 1.664/2003 do Conselho Federal de Medicina regula os procedimentos médico-cirúrgicos para os casos de intersexualidade que, segundo a Resolução, é considerada como “anomalia de diferenciação sexual” e, portanto, uma “urgência biológica e social”. Também é conhecido como “genitália ambígua” o diagnóstico das pessoas que nascem com dois sexos (intersexo). Em alguns casos, […]
Prezados, o certificado de participação da IV Conferência Estadual da Advocacia Acreana, realizada dias 20 e 21 de setembro de 2017, já está disponível. Para emitir o mesmo é necessário entrar no site http://www.conferenciaoabacre.com.br/eventos.php e inserir o endereço de e-mail cadastrado no ato da inscrição no evento.
Mãe e filho estão sendo acompanhados por psicólogo, assistente social e advogado. Pedido de liminar quer alteração no registro civil da criança. Ordem dos Advogados do Brasil no Acre (OAB-AC) vai entrar com uma petição para que a mãe da criança, que nasceu com dois sexos e foi registrada como menina, possa mudar o registro civil […]
A Ordem dos Advogados do Brasil- Seccional Acre, por meio da Comissão de Direitos Humanos vem à público externar sua indignação quanto à expedição da Portaria editada pelo Ministério do Trabalho publicada no último dia 16 de outubro. As alterações contidas no ato normativo que limitam a condição de trabalho escravo ao cárcere privado agem […]
A Wizard é a maior escola de idiomas do mundo. Com mais de 1200 unidades em todos os estados do Brasil, a franquia nacional oferece cursos nos idiomas Inglês, Francês, Espanhol, Alemão, Italiano, Japonês, Chinês e Português para estrangeiros. Os alunos Wizard conseguem se qualificar rapidamente no mercado de trabalho e ficam devidamente preparados […]
A Ordem dos Advogados do Brasil lançou na noite da última terça-feira, 17, o manifesto por uma “Infância Livre da Publicidade Comercial”. A campanha tem por objetivo conscientizar a sociedade sobre os efeitos da publicidade infantil em desarmonia com os direitos do consumidor e da criança. A OABA/AC e demais seccionais do país também lançaram […]
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre (OAB/AC) entregou carteira provisória para novos jovens advogados na manhã desta terça-feira, 17 de outubro, na sala da presidência. A cerimônia foi conduzida pela vice-presidente da Seccional, Marina Belandi, que parabenizou os novos advogados pela conquista e os convidou para serem membros de alguma das […]
Advogados com débitos até o ano de 2016 podem receber descontos de 70% ou 50% sobre juros e multas no pagamento à vista ou parcelado em 10x no cartão de crédito, respectivamente. Não cometa infração disciplinar! Regularize-se e evite protesto e negativação.
VEM AÍ… SUNSET FEST! A festa de encerramento da II Conferência Estadual da Jovem Advocacia e da Mulher Advogada – CONFEJAMA, Sunset Fest será dia 28 de outubro, a partir das 16h, no clube da OAB – localizado na Estrada de Porto Acre. Os músicos Matheus Lira e Banda, Diego Soares e Os Monumentais […]