A Ordem dos Advogados do Brasil lançou na noite da última terça-feira, 17, o manifesto por uma “Infância Livre da Publicidade Comercial”. A campanha tem por objetivo conscientizar a sociedade sobre os efeitos da publicidade infantil em desarmonia com os direitos do consumidor e da criança. A OABA/AC e demais seccionais do país também lançaram o manifesto.
De acordo com a presidente da Comissão da Criança e do Adolescente da OAB/AC, Iolanda Almeida, a campanha é de extrema importância para evitar o consumismo infantil.
“As crianças estão virando consumistas desde cedo. Então é preciso conscientizar sobre os efeitos desse consumismo. E este trabalho deve ser feito pela família, escola e população em geral. A partir do momento que uma criança quer algo, seja um brinquedo seja um acessório da ‘moda’ – que todos os colegas usam menos ela –, elas acreditam que precisam sim daquilo para ser felizes e aceitas pelos demais. Precisamos da ajuda de todos e assim vamos fazer cumprir e serem respeitados os direitos das crianças e adolescentes”, disse.
Integrantes da Comissão da Criança e do Adolescente e Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/AC reunidos na noite de ontem (terça-feira, 17).
O dever da OAB é proteger e assegurar os direitos das crianças e adolescentes, assim como define a Constituição Federal e o Estatuto da Criança e do Adolescente. Além do Código de Defesa do Consumidor, que também proíbe de forma explicita a comunicação mercadológica as crianças.
Para o presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/AC, Stéphane Quintiliano, a campanha é fundamental para proteger e blindar a criança da publicidade abusiva. “É necessário ensinar a criança desde pequena sobre o consumo consciente, freando o consumismo a fim de incentivar um desenvolvimento saudável para que ela não se torne um consumidor alienado”, conclui.
Também participaram do lançamento na OAB/AC o vice-presidente da Comissão da Criança e do Adolescente, Inayan Morais; os membros da comissão Lucinaira Carvalho e Richard Luriano; o vice-presidente da Comissão de Defesa do Consumidor Samuel Gomes e a membro Danielle Vanuscka.
