Instituição entendeu que Estatuto possui inconstitucionalidade formal e material A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre (OAB/AC) entregou na última segunda-feira, 16, parecer que conclui pela inconstitucionalidade formal e material do Estatuto da Vida e da Família, à prefeita de Rio Branco, Socorro Neri. “As Comissões de Diversidade Sexual e Assuntos Legislativos […]
A Comissão da Advocacia Trabalhista da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre (OAB/AC) realizará Reunião Aberta para discutir assuntos de interesse da classe. A reunião ocorrerá em 25 de abril, às 17h, na OAB/AC. Pautas a serem discutidas: Workshop da Reforma Trabalhista; Curso de cálculos; Manutenção da Central de Cálculos da Justiça do […]
Instituição encaminhará pedido à Prefeitura Na última quinta-feira, 12 de abril, o Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre (OAB/AC) aprovou por unanimidade o parecer conjunto da Comissão da Diversidade Sexual e da Comissão de Assuntos Legislativos que concluiu pela inconstitucionalidade formal e material do PL 03/2018, Estatuto da Vida […]
Entre as pautas em discussão esteve o Estatuto da Vida e da Família e advogados dativos. Conselheiros seccionais e federais da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre (OAB/AC) discutiram na última quinta-feira, 12, assuntos relevantes à advocacia durante mais uma sessão do Conselho Pleno. Na ocasião, o presidente Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, […]
A Justiça acreana determinou na última segunda-feira, 9, que nome e sexo de criança que nasceu com as características da intersexualidade (na terminologia médica se diz “ambiguidade genital”) seja mudado na certidão de nascimento. A decisão ocorreu após a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre (OAB/AC), por meio da Comissão da Diversidade Sexual, […]
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre (OAB/AC) realizará, por meio das Comissões de Assuntos Legislativos e da Diversidade Sexual, estudo acerca do Projeto de Lei nº 3/2018, aprovado na última quinta-feira, 5 de abril, na Câmara Municipal de Rio Branco, que criou o Estatuto da Vida e da Família. Em reunião prévia, […]
A Comissão da Jovem Advocacia (CJA) da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre (OAB/AC) realizará na próxima segunda-feira, 9, Reunião Ordinária, às 17h30, para apresentar projetos da Comissão. Membros e demais advogados interessados podem participar.
Evento ocorrerá dia 24 e discutirá a nova lei de terceirização A Comissão da Jovem Advocacia (CJA) da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre (OAB/AC) realizará a primeira edição de 2018 do projeto Café com Direito. A mesa redonda ocorrerá em 24 de abril, na sede da Seccional, às 19h, e discutirá […]
Os Poderes Públicos corroídos, descreditados, assolados nas denúncias e acusações de corrupção e sobrevalência de interesses e ideologias individuais em detrimento da ordem jurídica vigente. A sociedade brasileira, espelhada, espalha intolerância e sectarismo e, de tudo descrente, crê em salvadores da pátria e heróis de ocasião. A história recente brasileira demonstra que nenhuma solução verdadeiramente […]
Cerimônia contou com a participação do desembargador Pedro Ranzi A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre (OAB/AC) realizou na última segunda-feira, 2, a 28ª solenidade de entrega de carteira da Ordem para novos jovens advogados. Na ocasião, o presidente da Seccional falou sobre a felicidade em realizar mais uma cerimônia tão especial. […]