Parceria garante mudanças nas entrevistas e cumprimentos de Alvarás de Soltura nas Unidades Prisionais. A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre (OAB/AC), por meio da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas e da Procuradoria Jurídica, firmou Provimento Conjunto com o Instituto de Administração Penitenciária do Acre (IAPEN) sobre a normatização de entrevistas […]
Debate, ocorrido na terça-feira (24), discutiu vantagens e desvantagens da nova Lei de Terceirização. A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre (OAB/AC), por meio da Comissão da Jovem Advocacia (CJA), realizou na última terça-feira, 24, a primeira edição 2018 do Café com Direito. A mesa redonda discutiu a nova Lei de Terceirização. […]
Inspeção, realizada na segunda-feira (23), constatou problemas de falta de medicamentos, leitos e profissionais. Com o objetivo de apurar denúncias dos constantes descumprimentos ao exercício do direito fundamental da saúde, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre (OAB/AC), juntamente com o Ministério Público do Acre (MPAC), Conselho Regional de Medicina do Acre […]
Multa foi recebida em caso de suposta perda de prazo em processo. A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre (OAB/AC), por meio da Procuradoria Jurídica e da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas, impetrou mandado de segurança para anular multa recebida por um advogado em caso de suposta perda de prazo em […]
Fiscalização in loco ocorreu na segunda-feira, 23, após denúncia anônima. A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre (OAB/AC), por meio da Comissão de Propaganda Irregular, realizou na segunda-feira, 23, fiscalização de propaganda irregular da profissão no município de Porto Acre. Segundo denúncias, havia na rádio local propaganda convidando a população a participar […]
Placa foi colocada no local em homenagem a parceria entre as instituições. A Associação Mães Amigas (AMA) que há 15 anos se dedica a cuidar de crianças gratuitamente, recebeu na manhã desta sexta-feira, 20, a visita do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre (OAB/AC), Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, e da […]
Em pauta esteve o PL nº 6814/2017 da Comissão de Modernização da Lei de Licitações e Contratos do Senado Federal. A presidente da Comissão da Jovem Advocacia (CJA) da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre (OAB/AC), advogada Fernanda Catarina Bezerra de Souza, participou na manhã desta sexta-feira, 20 de abril, do programa […]
Reunião ocorreu nesta sexta-feira, 20. O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre (OAB/AC), Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, e a presidente da Comissão de Direitos Humanos, Isabela Fernandes, reuniram-se nesta sexta-feira, 20 de abril, com representantes da Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC), a fim de deliberar sobre a atual […]
Após parceria com IAPEN, ambiente foi revitalizado. Além de outras mudanças favoráveis à classe. Após parceria firmada entre Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre (OAB/AC) e Instituto de Administração Penitenciária do Acre (IAPEN), a OAB/AC realizou a reforma do parlatório do presídio Francisco de Oliveira Conde. Além da reforma, outras conquistas significativas […]
A discursiva que coloca como elemento central a procriação para legitimar a família patriarcal, cisgênero e heterossexual remonta os primórdios e não serve como fundamento moral justificável em Repúblicas democráticas. A procriação não deve ser o elemento fundamental para a formação de uma entidade familiar, tanto a legislação como a jurisprudência entendem que o afeto […]