Protocolo Eletrônico é de uso exclusivo de pessoas jurídicas Você sabia que agora é possível enviar documentos à Procuradoria da República via sistema de Protocolo Eletrônico do Ministério Público Federal (MPF)? A instituição disponibiliza esta ferramenta que permite, aos órgãos públicos e demais pessoas jurídicas, o envio de expedientes eletronicamente. Para acessar o Protocolo Eletrônico […]

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre (OAB/AC) abriu edital para preenchimento de uma vaga destinada a advogados junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC). A inscrição deve ser formalizada por meio de requerimento, dirigido ao presidente do Conselho Seccional da OAB/AC, e protocolado na própria Seccional, localizada na Alameda Ministro Miguel […]

‘Entendemos que o advogado deve escolher se execução será feita pela via judicial ou administrativa, conforme previsto pelo Art. 5º, inciso XXXV da Constituição Federal’, diz procurador de prerrogativas.   Devido a divergência da 1ª e 2ª Turma Recursal na execução de honorários dos advogados nomeados dativos, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional […]

Evento ocorreu na última terça-feira (24). Pela primeira vez, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre (OAB/AC), por meio da Comissão da Jovem Advocacia (CJA), realizou o Encontro com Marcos Vinícius e a Jovem Advocacia, na última terça-feira (24). Um bate papo descontraído sobre os anseios da jovem advocacia acreana para o futuro. […]

O Colégio de Presidentes de Comissões da OAB/AC, vem a público repudiar as declarações do pré-candidato ao Senado Federal pelo MDB, Márcio Bittar, que, em entrevista à Rádio Juruá FM, insinuou uma pretensa colaboração da Advocacia com o crime organizado no Estado do Acre, em razão do exercício do direito constitucional da inviolabilidade do sigilo […]

Evento ocorre dia 24 de julho, na OAB/AC A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre (OAB/AC) e Comissão da Jovem Advocacia (CJA) abrem as portas para um bate papo sobre as demandas e anseios da Jovem Advocacia. Evento “Encontro Marcado com Marcos Vinícius e a Jovem Advocacia” será realizado dia 24 de julho, […]

Inscrições abertas no site www.oabac.org.br.   Sempre pensando na qualificação da classe, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre (OAB/AC), por meio da Comissão da Jovem Advocacia (CJA), realizará mais uma edição do Curso de Iniciação à Advocacia. As aulas serão divididas em três módulos, a serem ministrados nos dias 28 de julho, […]

O Tribunal de Ética e Disciplina (TED/AC) da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre (OAB/AC) abre nesta quinta-feira, 19, inscrições para advogados interessados em fazer parte do núcleo de defensores dativos do TED. O prazo vai até 2 de agosto. Para inscrever-se envie nome completo e número de inscrição na Ordem para o […]

Projeto de Lei que cria remuneração já tramita na Casa Civil. A Comissão da Jovem Advocacia (CJA), da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre (OAB/AC), realizou reunião com membros para discutir elaboração de relatório para complementar Projeto de Lei que cria piso salarial de advogados empregados privados no âmbito do Estado do Acre. […]

Evento, realizado pela OAB/AC, ocorrerá dia 29 de setembro, na Maison Borges. O tradicional XI Baile do Rubi ocorrerá dia 29 de setembro, na Maison Borges, a partir das 22h. A grande festa da advocacia acreana, realizada pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre (OAB/AC), terá como atrações a Banda Scalla de Goiânia, […]