Karina Dotto e Jackie Pinheiro serão as facilitadoras, dia 18. Na Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre (OAB/AC) as mulheres também têm vez e voz. Por meio da Comissão da Mulher Advogada (CMA), a Seccional realizará o evento Bolsa de Mulher, dia 18 de agosto, às 14h30. A ideia é oferecer aula de […]
Por: Antonio Sérgio Blasquez de Sá Pereira . Doutrina – Julho de 2017. RESUMO O objetivo da análise desenvolvida adiante é propiciar ao operador do direito subsídio jurídico para averiguar as razões que tornam inaplicáveis as disposições do Decreto Federal 9.412/2018 aos Estados, Distrito Federal e Municípios, especialmente considerando a repartição de competências legislativas, bem […]
Evento será dia 14, na sede da OAB/AC. O Café com Direito é a oportunidade que a classe tem para reunir-se e debater assuntos de interesse coletivo. Dia 14 de agosto, às 18h, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre (OAB/AC), será a vez da advocacia previdenciária debater temas, como a […]
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre (OAB/AC) informa que no dia 06/08 (segunda-feira), devido feriado do Início da Revolução Acreana, não haverá expediente, exceto nas Salas de Apoio aos Advogados, na Justiça Federal e na Justiça do trabalho. Rio Branco, Acre, 03 de Agosto de 2018. A Diretoria
Tema abordado dia 21 será Reforma Trabalhista. A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre (OAB/AC), Escola Superior da Advocacia no Acre (ESA/AC) e CERS realizam a palestra Reforma Trabalhista, dia 21 de agosto, às 18h. A palestra, gratuita e aberta ao público, será proferida pelo professor Renato Saraiva. Para participar é necessário fazer […]
A advocacia acreana alcançou mais uma vitória através da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre (OAB/AC), por meio da Comissão de Defesa e Assistência de Prerrogativas. A instituição conseguiu o deferimento parcial da liminar que aplica astreintes em caso de descumprimento de prerrogativas nas situações de revista no presídio Francisco D’Oliveira Conde, onde […]
A Comissão de Direito Tributário da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre (OAB/AC), por meio do presidente, Gilliard Nobre Rocha, confirmou participação no I Congresso de Direito Tributário do Estado do Amazonas, a ser realizado dias 15 e 16 de agosto, na cidade de Manaus. O evento, que contará com palestrantes de renome […]
‘A afirmação de que não há mulheres para serem lançadas como candidatas não é verdadeira. O que existe é falta de vontade política por parte dos partidos’, disse Luciana Lóssio durante palestra. Grande público, parte composto por advogados e juízes, prestigiou a brilhante palestra sobre “Uma Reflexão do Papel da Mulher na Política e na […]
O CONSELHO PLENO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SECCIONAL ACRE vem a público expressar preocupação com a possibilidade de expedição de mandados coletivos de busca e apreensão nas investigações criminais no Estado do Acre. Sabe-se da necessidade do combate ostensivo à criminalidade, porém referida obrigação não autoriza o Poder Público a atuar […]
A ex-ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e atual conselheira do Conselho Nacional de Diretos Humanos, jurista Luciana Lóssio, visitou o gabinete da vice-governadora do Estado, Nazareth Araújo, na manhã desta sexta-feira (27). A vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre (OAB/AC), Marina Belandi, a tesoureira Cláudia Sabino, a presidente da Comissão […]