Em relação à nota expedida pelo governador do Estado do Acre, relacionada à Advocacia Dativa, a Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Acre, vem a público esclarecer o seguinte: 1. A OAB/AC, desde outubro do ano passado, tem buscado entendimento junto ao atual Governo do Estado a fim de equacionar os fatos referentes à advocacia […]
Elaborado pelas comissões de Defesa do Consumidor e de Assuntos Legislativos da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Acre (OAB/AC), o Projeto de Lei (PL) que quer proibir a oferta e contratação de empréstimos por telefone a grupos vulneráveis foi apresentado à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) nesta quarta-feira, 4. Além disso, […]
A Presidência da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Acre (OAB/AC) convocou e os advogados de Cruzeiro do Sul e região compareceram ao ato de Desagravo Público em favor da advocacia dativa que atua na segunda maior cidade do Acre. O ato foi realizado na Cidade da Justiça nesta segunda-feira, 2, e repudiou a conduta […]
A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Acre (OAB/AC) lança o Frequently Asked Questions (FAQs) – “perguntas mais frequentes” em tradução livre – sobre a advocacia dativa. As FAQs e os modelos de documentos para auxiliarem os juristas podem ser encontrados no final deste texto, e em breve o site da instituição terá uma seção […]
A Comissão de Ação Social da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Acre (OAB/AC) realizou na última sexta-feira, 30, a entrega de 480 quilos de alimentos para duas instituições filantrópicas. O montante foi arrecadado em alguns eventos realizados pela Ordem acreana em parceria com a Liga Acadêmica de Pediatria do Acre e da Comissão da […]
Representantes da Escola Superior de Advocacia (ESA) da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Acre (OAB/AC) e da Prefeitura de Rio Branco, por meio da Secretaria Municipal de Gestão Administrativa e Tecnologia da Informação (Segati), se reuniram na quarta-feira, 28, para discutir o Termo de Cooperação Técnica que será firmado entre o órgão municipal e […]
A Presidência da Comissão da Jovem Advocacia (CJA) da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Acre (OAB/AC) comunica a todos que foi prorrogado o prazo do edital nº 01/2019, que tem por finalidade a comercialização de espaços publicitários e quotas de patrocínios financeiros específicos. Os interessados em aderir e efetivarem a contratação têm até o […]
Um anteprojeto de lei complementar quer estabelecer como regra a contagem de prazos em dias úteis para todos os processos administrativos, no âmbito da administração pública estadual, que possuam advogado constituído nos autos. Apresentado à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) pelo deputado estadual Daniel Zen (PT) na quarta-feira, 28, a proposta foi […]
A Procuradoria de Prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Acre (OAB/AC) protocolou um pedido de intervenção como “amicus curiae”, na 4ª Vara de Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT-14), em favor de um advogado que reivindica direitos trabalhistas. O ingresso no trâmite judicial foi feito na quarta-feira, 28, a […]
Informamos aos juristas que o portal de serviços e-SAJ está indisponível no momento. A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Acre (OAB/AC) junto ao Tribunal de Justiça do Estado (TJAC) estão trabalhando para normalização dos serviços o mais breve possível. Pedimos gentilmente que ao entrar no sistema e visualizar o erro, tirem print da tela […]