Com o tema “Democracia, representatividade e gênero: como garantir a participação efetiva das mulheres”, o talk show “Elas na Política”, que será realizado pela Comissão da Mulher Advogada da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Acre (CMA – OAB/AC), terá como centro do debate a atuação feminina no meio. O evento está agendado para o […]
A Comissão da Jovem Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Acre (CJA – OAB/AC) participou do XVIII Encontro Nacional da Jovem Advocacia (ENJA 2019), nos dias 7 e 8 de novembro. A 18ª edição do evento aconteceu na capital do Rio de Janeiro e teve como público-alvo advogados iniciantes, estagiários e estudantes de […]
O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) implantou o Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU), disponível no site do órgão. A ferramenta, instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com a resolução N° 223, de 27 de maio de 2016, será o único meio eletrônico para tramitação dos processos judiciais de execução penal na justiça […]
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Acre (OAB/AC), Erick Venâncio, recebeu na tarde de quarta-feira, 6, o presidente da Associação dos Pacientes Renais Crônicos e Transplantados (Apartac), Vanderli da Silva. Na ocasião, o presidente da Apartac pediu apoio institucional para o enfrentamento das enormes dificuldades que esses pacientes vêm enfrentando no estado. […]
O governo do Acre encaminhou à Assembleia Legislativa (Aleac), na terça-feira, 5, em regime de urgência o Projeto de Lei (PL) que altera as regras da aposentadoria dos servidores diretos e indiretos do Estado. A votação iniciou no mesmo dia e foi adiada depois que entidades de classe exigiram amplo debate sobre a pauta. O […]
A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Acre (OAB/AC) e o Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase no Acre (Morhan-AC) renovarão convênio que beneficiará hansenianos em todo o estado. Em reunião na última sexta-feira, 1, o presidente da Ordem, Erick Venâncio, e o coordenador do Morhan, Élson Dias, dialogaram sobre a volta da […]
Recém-criada e instituída legalmente no dia 8 deste mês, a Comissão de Direito Sistêmico da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Acre (OAB/AC) realizou na segunda-feira, 28, palestras e práticas sistêmicas sobre o tema na sede da instituição em Rio Branco. Com a presença de juízes, advogados, membros do Ministério Público, Defensoria Pública, da Diretoria […]
A participação da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Acre (OAB/AC) em conselhos, fóruns e câmaras por todo estado é um trabalho pouco notado no dia a dia das pessoas. Com membros da Ordem colaborando ativamente com os trabalhos executados, muitos avanços foram conquistados e ações sociais foram fortalecidas. São nessas instâncias em que há […]
A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Acre (OAB/AC), por meio da Comissão de Defesa do Consumidor, em parceria com o Ministério Público (MPAC) e a Defensoria Pública do Estado (DPE) elaboraram na última quinta-feira, 18, um convite para que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) venha até o estado. A intenção é que […]
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Acre (OAB/AC), Erick Venâncio, e o chefe do Executivo acreano, Gladson Cameli (Progressistas), se reuniram na quarta-feira, 16, para tratar sobre vários assuntos relativos às instituições. Entretanto, a maior parte do encontro foi dedicada às questões da advocacia dativa. De acordo com o presidente da Ordem, […]