Presidente da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas, o advogado Thalles Vinícius Sales representou a Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Acre (OAB/AC) no VIII Encontro Nacional de Prerrogativas, realizado pelo Conselho Federal nos dias 28 e 29 na sede da Seccional paranaense em Curitiba. O debate realizado ao longo dos dois dias focou garantia […]
A vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Acre (OAB/AC), Marina Belandi, participou na sexta-feira, 22, do I Encontro de Presidentes das Seccionais da Região Norte. O evento, promovido na sede da Seccional Amazonas, em Manaus, também contou com a presença dos presidentes das seccionais vizinhas: Roraima, Rondônia, Amapá, Pará, Tocantins, e o secretário-geral […]
“Relações de Consumo e as Práticas Abusivas: da Lei de Preços aos Crimes de Consumo” foi o tema da palestra ministrada pelo deputado federal e especialista em Direito do Consumidor, Celso Russomanno (Republicanos-SP) no Acre. Centenas de pessoas participaram do evento promovido pela Comissão de Defesa do Direito Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil […]
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO), Elton Assis, acompanhado do presidente da Caixa de Assistência dos Advogados de Rondônia (CAARO), Elton Fülber, do presidente da Seccional Acre, Erick Venâncio e do presidente da Comissão Nacional de Acesso à Justiça, Antônio Adonias, visitaram nesta terça-feira (19), o Conselho Nacional de […]
O juiz de direito Marcos Rafael Maciel de Souza, titular da Vara Cível da Comarca de Feijó/AC, por meio da portaria nº 3050/2019, publicado no DOU na data de 20/11/2019, faz saber a todos que nos dias 25 a 26 de novembro de 2019, das 8h às 14h, na comarca de Feijó-AC, serão realizadas a […]
Idealizado pela Comissão Nacional da Mulher Advogada (CNMA), a Seccional acreana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/AC) realizou na última quarta-feira, 13, o talk show “Elas na Política”. Inspirado pelo crescente protagonismo de mulheres nos espaços de decisão, o evento faz parte de uma série de ações da instituição direcionadas a uma inserção ainda […]
Para proporcionar lazer, conforto e ofertar um bom atendimento aos advogados e advogadas do estado, em especial aos quem possuem filhos, a Caixa de Assistência dos Advogados do Acre (CAA/AC) e a Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Acre (OAB/AC) inauguraram na quarta-feira, 13, a brinquedoteca e a sala de amamentação na sede da entidade […]
A Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (Coger) informa aos advogados, procuradores e defensores sobre novos procedimentos para o cadastro de petições. As alterações devem-se a uma atualização no Sistema de Automação da Justiça de Segundo Grau (SAJ-SG) e adequação a Tabela Processual Unificada do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os processos […]
De acordo com a Portaria Nº 06/2019, do Tribunal de Justiça do Acre (TJ/AC), todos os pedidos de transferência de presos de outras localidades do Acre para o Vale do Juruá devem ser enviados à Diretoria de Foro da Vara de Execuções Penais da Comarca de Cruzeiro do Sul. Publicado no Diário da Justiça Eletrônico […]
O Desembargador Roberto Barros, Diretor da Escola do Poder Judiciário – ESJUD, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos magistrados, servidores e demais interes- sados das instituições públicas que, no período de 11 a 19 de novembro de 2019, estarão abertas, de acordo com as regras constantes no Edital em anexo, as […]