Por meio da Portaria nº 03, publicada na edição de quarta-feira, 5, do Diário da Justiça, a Corregedoria-Geral da Justiça estabelece novas datas para a realização de correição ordinária em unidades judiciárias, comarcas de Entrância Inicial e Final e Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejus) em Capixaba e Rio Branco. Conforme o […]

Os magistrados do Juruá assinaram a Portaria conjunta 001/2020 para estabelecer a escala de plantão das cidades de Cruzeiro do Sul, Mâncio Lima e Rodrigues Alves. A publicação delimita os plantões dos juízes, assessores, oficiais de justiça e advogados dativos. Confira a íntegra da Portaria.  

A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Acre (OAB/AC) informa aos profissionais da advocacia e ao público em geral as novas medidas de segurança para entrada na sede da Seccional. A Ordem passará a adotar procedimento de controle para acesso ao prédio a partir desta segunda-feira, 27. A Seccional usará dois portões para entrada e […]

Assinada pela juíza federal Carolynne de Macêdo Oliveira, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), a Portaria nº 9622947 regulamenta digitalização de processos em casos de interposição de recursos para remessa ao órgão. Publicado no dia 20 deste mês no Diário do TRF-1, o dispositivo estabelece que em caso de interposição de recurso a […]

Por meio da Portaria nº 02, publicada na edição de quinta-feira, 23, do Diário da Justiça, a Corregedoria-Geral da Justiça estabelece a realização de correição ordinária em unidades judiciárias, comarcas de Entrância Inicial e Final e Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejus) em diversas cidades acreanas. Conforme o dispositivo, assinado pelo desembargador […]

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) realizará uma inspeção ordinária na Vara Única da Subseção Judiciária de Cruzeiro do Sul, no interior do Acre. O procedimento, que será realizado entre os dias 10 e 14 de fevereiro, é instaurado pela portaria nº 9497447, assinada pelo juiz substituto Cláudio Gabriel de Paula Saide e […]

A Comissão da Jovem Advocacia (CJA) convida os acadêmicos de Direito interessados a se inscreverem para a Subcomissão do Estudante de Direito, a fim de participar e auxiliar nas ações e projetos desenvolvidos pela comissão. As inscrições poderão ser realizadas por meio de protocolo da ficha de inscrição anexa junto à sede da OAB/AC ou […]

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) alterará no dia 13 deste mês o horário de funcionamento das secretarias de varas, gabinetes de magistrados, Núcleo de Conciliação, unidades administrativas (área meio) e Núcleo de Apoio à Coordenação do Juizado Especial Federal. Com isso, o horário de expediente desses locais será de 8h às 15h […]

O membro da Comissão da Pessoa com Deficiência (CPD) da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Acre (OAB/AC), Hisaac de Oliveira, foi eleito na última segunda-feira, 6, presidente do Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência de Rio Branco (CMDPD). Junto aos demais membros da nova Diretoria, ele presidirá o órgão até o dia […]

Com o recesso de fim de ano do Judiciário acreano ou recesso forense, que inicia no dia 20 de dezembro, a Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Acre (OAB/AC) e a Caixa de Assistência dos Advogados (CAA/AC) informam que as atividades administrativas estão suspensas a partir da mesma data de início da pausa do Tribunal […]