Mais uma oportunidade para a advocacia acreana este mês. A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Acre (OAB/AC) abriu na segunda-feira, 17, o período de inscrições para os profissionais que têm interesse em compor o Escritório Corporativo instalado no âmbito da Justiça do Trabalho de 1ª Instância de Rio Branco. O prazo vai até sexta-feira, […]
A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Acre (OAB/AC) conseguiu a delimitação de vagas para gestantes nos fóruns da Justiça acreana espalhados pelo estado. A demarcação de vaga exclusiva às advogadas gestantes, lactantes, adotantes ou que deram a luz segue os padrões estabelecidos pela Lei Julia Matos (13.363/16), que versa sobre as profissionais e os […]
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) traz mais uma novidade à advocacia de todo o país. A instituição lançou nesta semana um cartão de crédito exclusivo para advogados que possibilita o reembolso de até 100% da anuidade paga pelos profissionais nas seccionais. A ação é feita em parceria com o Banco […]
O Data Lawyer é uma plataforma referência nacional para o planejamento de advogados e escritórios de advocacia. 100% online, a ferramenta ajuda os profissionais a organizarem suas atividades cotidianas e estarem conectados com o mundo jurídico. Na Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Acre (OAB/AC) o serviço de recorte de publicações é ofertado para os […]
Todos os processos que tramitam na 1ª Zona Eleitoral, que abrange as cidades de Rio Branco e Plácido de Castro, devem ser restituídos ao Cartório do Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC). Isso porque o Edital 01/2020 estabelece as atividades de inspeção dos trabalhos desenvolvidos pela referida seção. A ação será realizada nos dias 17, […]
Assinada pelo presidente do órgão, desembargador Carlos Moreira Alves, a Portaria Presi 9507568, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), torna pública a lista de comarcas estaduais, que compõem a área de atuação da entidade, com competência federal delegada para processamento e julgamento de causas. O dispositivo legal foi divulgado na quarta-feira, 12. Conforme […]
Um anteprojeto de lei que propõe alteração legislativa no Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) foi encaminhado ao Conselho Pleno da OAB na última segunda-feira, 10. A matéria discorre sobre a violação recorrente das prerrogativas dos advogados em todo o Brasil e prevê que quem violar reiterada ou de forma […]
Os advogados dativos inscritos na lista fornecida pela Procuradoria Geral do Estado (PGE) ao Judiciário serão nomeados para atuação no Juizado Especial Cível e Fazenda Pública da Comarca de Cruzeiro do Sul, no interior do Acre. Isso é o que determina a juíza de Direito Evelin Campos Cerqueira Bueno por meio da portaria nº 01, […]
A digitalização de processos relativos ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) deve seguir as normas estabelecidas pelas portarias nº 8768958, assinada pelos juízes Carlos Moreira Alves e Maria do Carmo Cardoso, e nº 9622947, lavrada pela juíza Carolynne de Macêdo Oliveira. Os dispositivos criaram regras para a mídia digital integral do processo que […]
A Caixa de Assistência dos Advogados do Acre (CAA/AC) traz mais um benefício à advocacia acreana. A entidade lançará nesta sexta-feira, 7, o auxílio funeral para os advogados e advogadas que atuam em todo o estado. O documento que institui a novidade foi assinado esta semana pelo presidente da CAA/AC, Thiago Poersch, em Rio Branco. […]