Acerca do divulgado ontem em Nota de Esclarecimento emitida pela OAB/AC, relacionada ao caso de contaminação de uma advogada acreana pelo Novo Coronavírus (Covid-19), a Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Acre vem a público atualizar as informações que foram ali prestadas com base em relato fornecido pela Unimed Rio Branco, nos seguintes termos: 1. […]
Acerca de informações falsas divulgadas durante todo o dia de hoje relacionadas a suposto caso de contaminação de uma advogada acreana pelo Novo Coronavírus (Covid-19), a Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Acre vem a público esclarecer o seguinte: 1. A Advogada em questão participou da 3ª Conferência Nacional da Mulher Advogada, entre os dias […]
Devido à pandemia do novo Coronavírus (Covid-19), a Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Acre (OAB/AC), a Caixa de Assistência dos Advogados do Acre (CAA/AC) e a Subseção Vale do Juruá suspenderam os eventos e atividades externas a partir desta segunda-feira, 16, em todas as cidades acreanas. Conforme a resolução conjunta nº 02, as ações […]
O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT-14) realizará neste mês uma correição ordinária nas cidades de Rio Branco e Plácido de Castro, além de Guajará-Mirim, em Rondônia. Nos dias 16 e 17 o trabalho será realizado na 2ª Vara do Trabalho de Rio Branco. Já entre os dias 18 e 19 a ação […]
O Ministério Público do Acre (MP/AC) alterou duas portarias, referente aos plantões ministeriais noturnos e durante este mês, e reorganizou a escala do órgão para os trabalhos. Assinada pelo procurador de Justiça Celso Jerônimo de Souza, a portaria nº 016/2020 altera parcialmente a portaria nº 012/2020, plantão do mês, e a nº 012/2020, referente ao […]
Por meio da portaria nº 331/2020, a Comarca de Plácido de Castro, interior do Acre, definiu a escala de plantões durante feriados e fins de semana ao longo deste mês na cidade. Assinado pela juíza Isabelle Sacramento, titular da Vara Única e Diretoria de Foro da Comarca, o dispositivo estabelece que servidores e oficiais de […]
A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Acre (OAB/AC) fez o pedido de suspensão de dois editais da Prefeitura de Porto Acre, após encontrar irregulares nos documentos. O pedido foi realizado por meio da Diretoria da Seccional e da Comissão de Combate ao Exercício Irregular, Publicidade e Propaganda. Os pregões presenciais n° 005/2020 e 006/2020 […]
As diretorias da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Acre (OAB/AC) e da Caixa de Assistência dos Advogados do Acre (CAA/AC), em parceria com as comissões da Mulher Advogada (CMA), da Jovem Advocacia (CJA), de Assistência, Defesa e Prerrogativas e as coselheiras seccionais desenvolvem ao longo deste março uma extensa programação alusiva ao Mês da […]
Publicada no Diário da Justiça Eletrônico de terça-feira, 3, a portaria nº 004/2020 define o calendário de plantões nos fins de semana e feriados na Comarca de Epitaciolândia, interior do Acre, ao longo do mês de março. O documento designa os juízes, assessores e servidores que atuarão nas unidades judiciárias nos dias e horários especificados. […]
A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Acre (OAB/AC), manifesta o seu pesar pelo falecimento do advogado Paulo Henrique Cerqueira de Oliveira, ocorrido em decorrência de um infarto, nesta sexta-feira, 6 de março, em Rio Branco, Acre. Cerqueira foi defensor público, serviço que prestou com altivez e honra junto à sociedade acreana. E pelos colegas […]