A Recomendação nº 62 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), publicada no dia 17 de março, orienta tribunais e magistrados a adotarem medidas preventivas à propagação da infecção pelo novo coronavírus, causador da doença Covid-19, no âmbito dos sistemas de justiça penal e socioeducativo. A medida suspendeu a apresentação física e a substituiu pelo exame […]

Devido à pandemia do novo coronavírus (Covid-19), que ocasionou a suspensão de diversos serviços no Acre, com mais de 20 casos da doença, a Comissão de Direito Tributário da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Acre (OAB/AC) solicitou à Secretaria de Fazenda (Sefaz) algumas medidas que beneficiem os acreanos, em especial os setores da economia, […]

A Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Acre (OAB/AC) e diversos outros órgãos decidiram limitar a quantidade de álcool em gel e máscaras de proteção por pessoa, durante as vendas em farmácias, supermercados e outros estabelecimentos comerciais em todo o estado. A ideia é garantir que o estoque […]

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Acre (OAB/AC), Erick Venâncio, encaminhou na manhã desta segunda-feira, 23, ofícios ao governo do Estado, ao Tribunal Regional do Trabalho (TRT 14) e ao Tribunal de Justiça do Acre com o objetivo de pedir prioridade no pagamento de honorários dos advogados dativos, de precatórios, de Requisições […]

No ínico de fevereiro foi sancionada a Lei 13.979/2020, que prevê medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus, entre elas a necessidade de quarentena. Pensando nisso, a Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Acre (OAB/AC) separou uma lista de conteúdos para advogados e advogadas saírem do tédio e se inspirarem na […]

Isnailda Gondim* Em tempos de quarentena, o risco do crescimento de violência doméstica é iminente. Por mais que seja uma medida eficaz que evita a propagação do vírus COVID-19 entre pessoas saudáveis e contaminadas, um dos efeitos negativos é o aumento de violência contra as mulheres. Considerada a segunda maior potência do mundo, na China […]

A Escola Superior de Advocacia (ESA) da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Acre (OAB/AC) lançou nesta quinta-feira, 19, o primeiro de uma série de cursos que serão disponibilizados de forma gratuita aos profissionais que atuam no Acre. A ação dá continuidade nas formações profissionais após a suspensão das atividades internas, externas e de eventos […]

A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Acre (OAB/AC) e a Caixa de Assistência dos Advogados do Acre (CAA/AC) informam que a partir desta quinta-feira, 19, todas as atividades internas estão suspensas na sede (Rio Branco), na Subseção Vale do Juruá (Cruzeiro do Sul) e nas Salas da Advocacia (salas de apoio). A medida visa […]

Como já é de conhecimento público, dentre um dos casos positivos confirmados pela Secretaria Estadual de Saúde do Acre (Sesacre) nesta terça-feira, 17, está o de uma diretora da OAB/AC. Após essa confirmação, uma série de informações deturpadas passaram a ser divulgadas e compartilhadas, razão pela qual vimos a público esclarecer o seguinte: 1. Absolutamente […]

A Caixa de Assistência dos Advogados do Acre (CAA/AC) e a Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Acre (OAB/AC) colocaram à disposição da advocacia acreana uma plataforma de informação e teleorientação exclusiva sobre o novo coronavírus. Profissionais de todo estado consultarão conteúdo atualizado e receberão orientações online de profissionais de saúde de forma gratuita sobre […]