Modalidade objetiva garantir a resolutividade dos casos de reclamação formulados nos Juizados Especiais Cíveis As audiências por videoconferência continuam sendo realizadas, nas unidades do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) do Poder Judiciário Acreano, como forma de garantir a resolutividade dos casos de reclamação formulados nos Juizados Especiais Cíveis. A modalidade foi […]

Com a regularidade das sessões por videoconferência, as partes devem estar atentas aos prazos O Tribunal de Justiça do Estado do Acre tornou pública na quinta-feira, 2, a Portaria Conjunta n° 23/2020, definida pela Presidência e Corregedoria-Geral. O documento esclareceu que devido à realização de sessões virtuais durante a quarentena, não estão suspensos os prazos para […]

Assinada pelo corregedor-geral do Ministério Público do Estado do Acre Celso Jerônimo de Souza, a Portaria nº 0036/2020 resolve alterar parcialmente a Portaria CGMP/AC nº 0022/2020 que determina o plantão ministerial das promotorias do interior no mês de abril. Confira o documento na íntegra.  

A Portaria 10113344, assinada pelo juiz federal e presidente da Turma Recursal SJ AC/RO Flávio Fraga e Silva, dispõe sobre a necessidade de realização de sessões de julgamento da Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais das Seções Judiciárias do Acre e Rondônia em ambiente eletrônico. Confira o documento na íntegra.  

A Procuradoria-Geral do Estado do Acre torna pública a abertura de prazo para inscrições de advogados na condição de dativos para atuação nas comarcas do Poder Judiciário do Estado do Acre. Os interessados devem realizar suas inscrições pelo endereço eletrônico www.dativo.pge.ac.gov.br, após observação das normas do Edital. Confira o documento na íntegra.  

Uma parceria entre o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e a empresa Certisign, que atua com verificador de assinaturas, disponibiliza 200 assinaturas digitais por advogado. O recurso permite a substituição da assinatura manual e pode ser utilizada no Padrão ICP-Brasil (e-CPF, e-CNPJ ou NF-e). O meio também facilita a mobilidade do trabalho, […]

Especialistas em políticas públicas para mulheres em situação de violência doméstica e familiar do Mercosul debatem e traçam estratégias contra o aumento dos casos desse tipo de ação durante o isolamento social causado pela pandemia da novo coronavírus. A iniciativa, proposta pela Comissão da Mulher Advogada (CMA) da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Acre […]

O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região designou a realização de Sessões Virtuais da 1ª e 2ª Turmas, Administrativa e Judicial do Pleno deste Regional, por meio do ofício nº 014/2020, assinado pelo secretário do Tribunal Pleno e Turmas, Alexandre Gonçalves Zimmermann. Confira o documento na íntegra  

Alcançamos a marca de um mês desde que se adotaram as diversas medidas emergenciais, em especial o distanciamento social, para enfrentamento da pandemia Covid-19, causada pelo Coronavírus SARS-COV-2. Com isso passamos a viver uma experiência inédita, limitante, desconhecida e desconfortável. Certamente a maior parte de nós se encontra em situação semelhante àquela das pessoas que […]

Desenvolvida em todo Brasil pela Associação Brasileira de Procons (Proconsbrasil), a campanha “Contrato não é papel, contrato tem rosto” orienta os consumidores acreanos durante a pandemia do novo coronavírus. A ideia é manter um diálogo de forma humanizada e transparente entre consumidores e fornecedores para que eles possam buscar negociações viáveis neste momento de desaceleração […]