Com a pandemia de Covid-19 e o consequente isolamento social para conter a propagação da doença, o Judiciário brasileiro adotou dispositivos virtuais para dar continuidade às demandas já existentes e as novas. A partir dessa premissa, o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) produziu e disponibiliza um informe didático para explicar sobre o julgamento virtual. […]
A Caixa de Assitência dos Advogados dos Acre (CAA/AC) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/AC) realizaram um drive thru na sede das instituições, localizada em Rio Branco, atrás do Tribunal de Justiça do Acre. Centenas de advogados da cidade receberam adesivos para os veículos. A proposta foi facilitar a identificação dos automóveis pelas […]
Nos termos do art. 15 do Regimento Interno da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Acre – OAB/AC, ficam os senhores Conselheiros Seccionais e membros da Caixa de Assistência dos Advogados do Acre – CAA/AC convocados para participarem da Sessão Ordinária do Conselho Pleno, a se realizar em ambiente virtual, via aplicativo ZOOM, às […]
A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Acre (OAB/AC) solicitou à Prefeitura de Rio Branco correção da exclusão de advogados no decreto municipal que institui o rodízio de veículos e endurece as medidas de isolamento social contra a pandemia de Covid-19 na capital acreana. A alteração foi publicada pelo Executivo Municipal na edição desta segunda-feira, […]
A Vara de Proteção à Mulher da Comarca de Rio Branco disponibiliza os contatos para o serviço de orientação e atendimento às vítimas de violência doméstica com medidas protetivas de urgência, realizado por equipe multidisciplinar composta por psicólogos e assistentes sociais. A equipe pode ser acionada pelo número (68) 99957-5324 ou e-mail vpmrb@tjac.jus.br para fornecimento […]
A partir de normativas instauradas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para evitar aglomerações e contágio do novo coronavírus, a portaria nº 16, do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) regulamenta serviços públicos de notas e registros no Acre durante a pandemia de Covid-19 em Rio Branco e nas outras 21 cidades. Conforme o CNJ, […]
A Comissão de Direitos da Pessoa Idosa (CDPI) da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Acre (OAB/AC) debateu sobre as medidas para o público idoso durante o período de isolamento social. A reunião contou com a participação do presidente da CDPI da OAB/AC, Ismael da Cunha Neto, o secretário nacional dos Direitos da Pessoa Idosa […]
Elaborado pela Comissão da Mulher Advogada (CMA) da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Acre (OAB/AC) e apresentado à Mesa Diretora na terça-feira, 12, o Projeto de Lei (PL) que obriga condomínios a comunicarem as autoridades sobre situações de violência contra mulheres, idosos, adolescentes e crianças foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Acre (Aleac). A […]
Erick Venâncio* Há 30 anos Zuenir Ventura publicou um livro intitulado 1968: o ano que não terminou. Nele, o autor aborda os fatos ocorridos naquele ano peculiar. A cultura pop capitaneada por Beatles, Rolling Stones, Caetano, Gil, Chico, etc, e a contracultura hippie, o período mais duro da ditadura militar no Brasil, com a promulgação […]
Apesar da pandemia e do isolamento social causados pelo novo coronavírus, a Caixa de Assistência dos Advogados do Acre (CAA/AC) e a Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Acre (OAB/AC) não param de trabalhar em prol da classe no estado. As instituições firmaram uma parceria com a plataforma digital Psicologia Viva e lançam nesta semana […]