A portaria Nº 982/2020, assinada pela juíza de direito, Isabelle Sacramento Torturela, estabeleceu a escala de plantão extraordinário dos servidores da Comarca de Plácido de Castro-AC, no período de 16 a 30 de junho de 2020. Leia o documento na íntegra.
A portaria Nº 1038 / 2020, assinada pela juíza de direito, Isabelle Sacramento Torturela estabeleceu a escala de plantão extraordinário dos servidores da Comarca de Plácido de Castro-AC, no período de 1º a 17 de julho de 2020. Leia o documento na íntegra
A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Acre (OAB/AC) e a Caixa de Assistência dos Advogados do Acre (CAA/AC) tomam medidas para amenizar os impactos da doença Covid-19 entre a classe. Como forma de diagnosticar e conhecer de perto as dificuldades que os profissionais do Direito enfrentem no cotidiano profissional, as duas instituições reuniram com […]
Quanto às notícias veiculadas nesta terça-feira, 30, a respeito de operação realizada pela Polícia Federal, que teve dentre os seus alvos dois advogados, a Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Acre (OAB/AC) informa que desde que foi acionada pela autoridade policial prestou acompanhamento aos profissionais, conforme estabelece a Lei n. 8906/94. Outrossim, aguarda o desenrolar […]
Uma parceria entre a ESA e a Escola do Judiciário para você ficar atualizado sobre o sistema de custas. Especialistas vão abordar as práticas e mecanismos da área, e o melhor, é gratuito. Se inscreva no site: esjud.tjac.jus.br
A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Acre (OAB/AC) lançou no dia 29 de junho o edital de inscrição de advogados (as) interessados (as) em candidatarem-se para compor a lista tríplice de vogais titulares e suplentes a serem indicados à Junta Comercial do Estado do Acre (Juceac). O ato serve para que os profissionais sejam […]
Um ato cruel e desumano ganhou notoriedade no Acre nesta semana. Uma mulher transsexual foi morta a pauladas, sem qualquer possibilidade de defesa. A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional (OAB/AC) exige que o devido processo legal apure e encontre os assassinos e que haja uma punição exemplar. Fernanda Machado deixa familiares, amigos e uma […]
O ato N° 009/2020, publicado no Dempac, na edição Nº 821 de 12/06/2020, institui o Plano de Diretrizes do Ministério Público do Estado do Acre, com a finalidade de retomada gradual das atividades presenciais nas Unidades Administrativas no Estado do Acre, e dá outras providências. Confira o documento na íntegra
O ofício nº 51/2020, assinado pelo juiz da 4ª Zona Eleitoral Marlon Martins Machado, informa que o Tribunal Regional Eleitoral do Acre realizará correição ordinária do juízo dos serviços e processos da 4ª Zona Eleitoral na data de 20 a 24 de julho, por meio virtual. Confira o documento na íntegra
A portaria Nº 1006/2020 estabelece a escala das equipes para atuarem nos plantões judiciários, em regime de sobreaviso e noturno, das Comarcas de Acrelândia, Capixaba e Plácido de Castro/AC, durante o mês de julho de 2020. Confira o documento na íntegra