A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Acre (OAB/AC) firmou uma parceria com a Caixa Econômica Federal (CEF) e a Justiça do Trabalho (TRT-14) para desenvolver uma ferramenta de Interligação Eletrônica, de forma a tornar mais eficiente e ágil o atendimento dos usuários dos serviços do Judiciário e da Caixa, especialmente em relação aos depósitos […]
A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Acre (OAB/AC) implantou por meio da Resolução nº 28/2020, de 12 de setembro, o Grupo de Trabalho (GT) da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). A ideia é estudar e desenvolver metodologias para a aplicação da LGDP no Sistema OAB/AC e Caixa de Assistência dos Advogados do […]
A Caixa de Assistência dos Advogados (CAA/AC) e a Comissão de Direito Médico e Defesa da Saúde da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Acre (OAB/AC) realizaram no domingo, 27, a segunda fase de testagem da Covid-19. A ação foi desenvolvida modalidade drive-thru, devido à pandemia, em Rio Branco. Dezenas de advogados e familiares participaram […]
A Comissão da Pessoa com Deficiência da Ordem dos Advogados do Brasil Acre (OAB/AC) promoveu entre os dias 24 e 28 deste mês um webinar em alusão ao Dia da Pessoa Surda, comemorado no dia 26 de setembro. Além disso, a atividade também celebrou os 15 anos do Centro de Apoio ao Surdo do Estado […]
A presidência da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Acre (OAB/AC) empossou na quarta-feira, 23, a presidente e os membros da Comissão de Direito Administrativo, criada na Sessão Ordinária do Conselho Pleno, que ocorreu virtualmente no dia 17. Segundo a presidente da comissão, Taís Bringhenti, o propósito do grupo é contribuir para o avanço do […]
A Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Acre (OAB/AC), em conjunto com o Sistema Estadual de Defesa do Consumidor (SEDC), encaminhou ofício com recomendações à Associação dos Distribuidores Atacadistas (Adacre) e à Associação Acreana de Supermercados (Asas). O documento orienta sobre a venda de arroz e óleo de […]
O conselheiro seccional, Ferdinando Farias, foi empossado como vogal representante da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Acre (OAB/AC), na Junta Comercial do Estado do Acre (Juceac), na segunda-feira, 21. Junto ao seu suplente, Reinaldo Mandu, Farias agora compõe o colegiado de vogais para o quadriênio 2020/2024, que é composto ao todo por 10 representantes […]
A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Acre (OAB/AC), por meio da Comissão de Defesa do Consumidor, realizou no sábado, 19, uma mesa redonda virtual com o tema “Mudanças legislativas ocasionadas pela Covid-19, os impactos na aplicabilidade do Código de defesa do Consumidor e a repercussão no Estado do Acre”. O evento foi transmitido pela […]
A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Acre (OAB/AC) realizou, na quinta-feira, 17, uma Sessão Ordinária do Conselho Pleno, por meio da plataforma Zoom. Na ocasião, participaram as diretorias da OAB/AC e da Caixa de Assistência dos Advogados do Acre (CAA/AC), além dos conselheiros seccionais e federais. Na sessão, foi realizada uma entrega de credencial […]
A vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Acre (OAB/AC), Marina Belandi, representou a Ordem na sessão solene de posse do desembargador Luís Vitório Camolez, realizada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Acre (TRE-AC), nesta terça-feira, 15. A posse foi concretizada por meio de videoconferência no Plenário Virtual do Tribunal e empossou o […]