A não justificativa implicará em multa no valor equivalente a 20% (vinte por cento) da anuidade. Os advogados que não votaram nas eleições da OAB/AC, ocorridas no dia 16 de novembro, têm prazo para justificar sua ausência até o dia 16 de dezembro de 2009, mediante requerimento dirigido à Diretoria do Conselho Seccional da […]
O Colegiado de Presidentes de Comissões de Exame de Ordem das Seccionais da OAB, além de representantes do CESPE/UnB se reuniram na última sexta-feira (04), na sede da OAB/MG, em Belo Horizonte. Em pauta, discussões gerais sobre a Prova da OAB que, após a adesão de Minas Gerais, passa a ser unificada em todo o […]
A Vice-presidente e Corregedora do TRE-AC, Desembargadora Eva Evangelista, expediu na tarde desta quinta-feira (03) o provimento n.03/2009, que determina as instruções para a revisão do eleitorado com coleta de dados biométricos no Município de Bujari. A revisão será realizada no período de 15 de dezembro de 2009 a 28 de janeiro de 2010 e […]
Por ocasião do dia da Justiça, celebrado em 8 de dezembro, o Tribunal de Justiça promove na próxima segunda-feira (07) a palestra “Justiça e Juventude”, com o desembargador aposentado Jorge Araken Faria da Silva. Destinada aos estudantes de ensino médio, acadêmicos de Direito e à comunidade forense interessada no tema, a atividade tem início às […]
O jornalista Antônio Muniz, do jornal O Rio Branco, acaba de ser liberado pela juíza Maha Kouzi Manasfi. Ele teve uma audiência de justificação nesta tarde na 4ª Vara de Execuções Penais. Colegas de profissão, representantes da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre e políticos de oposição acompanharam Muniz. Ele vai primeiramente […]
Em decisão na manhã desta sexta-feira (04), o Desembargador Francisco Praça negou o pedido de liminar no habeas corpus em favor do jornalista Antonio Raimundo Ferreira Muniz, protocolado na noite de ontem (03) por seus advogados. Antonio Muniz está detido desde quarta-feira (02) no Complexo Penitenciário Francisco D’Oliveira Conde, conforme determinação da Juíza de […]
O Presidente do Tribunal de Justiça do Acre, Desembargador Pedro Ranzi, presidirá nesta sexta-feira (4), às 10h, o ato solene de instalação da Comarca de Assis Brasil, cidade localizada na fronteira do Brasil com o Peru e a Bolívia, distante 345 quilômetros da Capital do Acre, Rio Branco. A solenidade contará com participação de várias […]
Por unanimidade, a Corte Eleitoral acreana condenou nesta quinta-feira (03) os deputados federais Gladson Cameli (PP) e Ilderlei Cordeiro (PPS) por propaganda eleitoral extemporânea no Acre. Os deputados foram condenados a pagar multa no valor de R$ 5.000 (cinco mil reais) cada um, com base no artigo 36 da Lei 9.504/97, que proíbe a propaganda […]
A Direção do Tribunal de Justiça do Estado do Acre assina nesta quinta-feira (03), às 11h30, no Palácio da Justiça, em Rio Branco, o ato para instalação da 2ª Vara da Infância e da Juventude de Rio Branco. Após este ato, o TJAC providenciará, dentro de 120 dias, a instalação da nova unidade, que terá competência […]
Começaram hoje (2) as inscrições para o Exame de Ordem 2009. 3. Os interessados podem acessar o site do Centro de Seleção e Promoção de Evento (CESPEUnB) através do banner disponível na página da OAB-AC. As inscrições serão realizadas exclusivamente pela internet, no período de 2 a 17 de dezembro deste ano. Segundo o edital, […]