A Comissão Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre (OAB/AC) decidiu pela impugnação da chapa 2, Atua OAB Transparência e Participação. A decisão foi publicada na sexta-feira (13/11). O julgamento ocorreu na Sala do Pleno da instituição na quarta-feira (11/11) depois do prazo concedido para a defesa e as alterações necessárias. Durante […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) acatou, na sessão desta quinta-feira (12), o pedido de medida cautelar da OAB Nacional para que partidos políticos passem a especificar individualmente os doadores em suas prestações de contas, em contestação a dispositivo da Lei Federal nº 9504/1997 (Lei Eleitoral) que permitia a omissão das identificações. A declaração de inconstitucionalidade […]
A OAB/AC informa que não haverá expediente na segunda-feira (16/11), antecipando o feriado em comemoração ao Tratado de Petrópolis. As atividades serão retomadas normalmente na terça-feira (17/11).
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre (OAB/AC) participa da 1ª Caminhada pela Paz no Acre, que ocorre nesta quinta-feira (12), às 16h. A concentração deverá acontecer na rua Rio Grande do Sul, em frente o Sebrae/Centro. Várias entidades, como o Rotary Club, Escoteiros do Brasil, Ministério Público Estadual, Casa da Amizade, estarão […]
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre (OAB/AC), Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, recebeu o Troféu do Mérito da Advocacia Raymundo Faoro, no dia 9 de novembro, em Brasília. A mesma homenagem foi concedida ao presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, e a advogados de renome nacional. A homenagem teve o objetivo […]
Instado pelo jornalista Assem Neto sobre a nomeação de Procuradores Estaduais em funções da gestão pública estadual, o Presidente da OAB/AC respondeu que o ato tem previsão legal, não havendo qualquer óbice para a medida. Questionado sobre eventual prejuízo à Procuradoria do Estado do Acre, respondeu que nunca lhe chegou nenhuma notícia sobre o alegado […]
O Tribunal de Justiça (TJ) adotará uma nova versão do e-Saj que eliminará a solicitação de senha para que o advogado tenha acesso ao processo. A expectativa é que até o final de semana o sistema esteja funcionando. A informação foi encaminhada ao presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre (OAB/AC), Marcos […]
Nem mesmo o forte calor registrado no domingo (8/11) tirou a motivação dos participantes da II Olimpíada dos Advogados, realizado na AABB durante toda a manhã e início da tarde. A primeira modalidade do dia foi o ciclismo. Enquanto um grupo pedalava até a Universidade Federal do Acre (Ufac) e voltava para a sede da […]
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre (OAB/AC), por meio da Comissão de Direitos Humanos (CDH), em parceria com o Rotary Club de Rio Branco, promovem a Campanha de Arrecadação de Colchões que devem ser destinados ao Abrigo de Imigrantes, localizado na estrada Irineu Serra. A proposta surgiu através de conversas entre a […]
A Ordem dos Advogados do Brasil – Acre (OAB/AC) promove no próximo domingo (8/11) na AABB a II Olimpíada dos Advogados. Os jogos ocorrem nas modalidades de atletismo, ciclismo, dominó, futebol, futevôlei, natação, tênis e vôlei de areia. Segundo o presidente da Comissão de Esportes, Mário de Deus, o objetivo do evento é confraternizar e […]